24/11/2017
24/11/2017 - Geral
Depois de ter sido
formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do
foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (23)
pedir vista em relação à…
24/11/2017 - Geral
O XIII Fórum
das Associações Comerciais e Entidades Empresariais promoveu, nesta sexta-feira (24), debate sobre desenvolvimento
regional. Para a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), a burocracia, a
insegurança jurídica e a deficiência logística são os principais entraves para
crescimento econômico. O evento foi realizado pela Acisa…
23/11/2017
23/11/2017 - Economia
Foi publicada nesta quinta-feira (23) a consulta pública da Receita
Federal que trata de normas complementares à portaria (MF número 307 de 2014) sobre
a aplicação do regime aduaneiro especial de lojas francas em fronteira
terrestre. Esse é o último…
23/11/2017 - Saúde
Há exatamente um ano o governo federal sancionava a Lei
13.362/2016, que assegura às mulheres com deficiência condições especiais para
a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero
no Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação,…
22/11/2017
22/11/2017 - Geral
O site Ranking dos Políticos, ferramenta apartidária criada por empreendedores para avaliar o desempenho dos parlamentares, entregou, nesta quarta-feira (22), a premiação aos melhores colocados. A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) ficou na primeira…
21/11/2017
21/11/2017 - Agricultura
A disparidade entre os valores para produzir no Brasil e em países vizinhos que
integram o Mercosul foi o tema principal de audiência pública realizada na
Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21), em Brasília. A senadora Ana
Amélia…
18/11/2017
18/11/2017 - Municípios
A lista das cidades contempladas na 1ª fase do programa Cartão Reforma foi divulgada pelo governo. Famílias de baixa renda de 21 municípios gaúchos poderão acessar os recursos da iniciativa relatada pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS). Todas as cidades sofreram com fenômenos naturais…
13/11/2017
13/11/2017 - Municípios
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), o presidente da República, Michel Temer, entregou as primeiras unidades do Cartão Reforma. O programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$2.811,00, que terão de R$ 2 mil a…
12/11/2017
12/11/2017 - Municípios
O Ministério das Cidades publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, no Diário Oficial da União, as regras do segundo edital para a contratação do Cartão Reforma. A Portaria 628/2017 definiu as regras de apresentação de propostas para o cartão, que é uma…
10/11/2017
10/11/2017 - Infraestrutura
A extensão
da BR-448 até RS-240 e a BR-116, que liga o trecho entre Sapucaia, Portão e
Estância Velha, foi debatida em audiência pública na manhã desta sexta-feira
(10). O debate, promovido pela Câmara dos Deputados, em Estância…
10/11/2017 - Municípios
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) visitou, nesta sexta-feira (10), a prefeita de Fagundes Varela, Claudia Moreschi (Progressistas-RS), o vice-prefeito Dirceu Binda (PDT-RS), secretários e vereadores. Durante o encontro na prefeitura, as lideranças conversaram sobre transparência, respeito com o dinheiro público e pautas…
09/11/2017
09/11/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) leu nesta quinta-feira
(9), no Plenário do Senado, uma carta que recebeu de Rogério Aranibar,
funcionário do grupo Igarashi cuja planta, em Correntina, no Oeste da Bahia, foi
destruída por criminosos…
09/11/2017 - Agricultura
O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, e o vice-presidente
da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Ferreira,
apresentaram ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, demandas do setor para
equiparar os custos de produção no Brasil, aos dos países do Mercosul.…
09/11/2017 - Relações Exteriores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
aprovou, nesta quinta-feira (9), após sabatinas, a indicação do diplomata
Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra, para a chefia da representação
brasileira em países da África, e da…
08/11/2017
08/11/2017 - Agricultura
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) vai solicitar o apoio dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Agricultura, Blairo Maggi, ao pedido da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (ANACE) para aumentar de 10% para 35%…
08/11/2017 - Educação
O ministro da Educação, deputado Mendonça
Filho, garantiu recursos para implantação do Parque Tecnológico da Universidade
Federal do Pampa (Unipampa) no campus de Bagé. O anuncio ocorreu em reunião com
a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), o deputado Afonso Hamm (Progressistas-RS)
e os reitores…
08/11/2017 - Saúde
Número insuficiente de leitos em hospitais, falta de equipamentos e infraestrutura inadequada são problemas que o brasileiro enfrenta diariamente na saúde pública. Mas a maior dificuldade do setor é a falta de médicos e de outros profissionais…
08/11/2017 - Educação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.Entre as principais mudanças,…
08/11/2017 - Geral
O Congresso rejeitou nesta quarta-feira (8) o veto do presidente Michel Temer a uma lei que convalida incentivos concedidos a empresas pelos governos estaduais. Outros três vetos foram mantidos pelos parlamentares, e cinco serão votados em nova sessão conjunta, marcada para dia 22…
08/11/2017 - Economia
Foi aprovada nesta quarta-feira (8), em sessão do Congresso
Nacional, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Mista Especial da Lei Kandir.
A comissão, que teria até 12 de dezembro para trabalhar, ganhou mais 120 dias.
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), membro da…
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