12/12/2018
12/12/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) lembrou a passagem,
no domingo (9) do Dia Mundial de Combate à Corrupção. Ela destacou que o
problema não afeta apenas o Brasil, mas todos os países.
Após elogiar a operação Lava Jato, como ação…
12/12/2018 - Economia
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) acompanhou, nesta
quarta-feira (12), o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em
audiência com o ministro do STF Marco Aurélio Mello. No encontro para tratar
sobre as dívidas do Estado com a União,…
12/12/2018 - Educação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação dos chamados fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público. Aprovado na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV 31/2018), o texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 851/2018 e segue para a sanção…
11/12/2018
11/12/2018 - Municípios
O projeto
de lei (PL 193/2018) que confere ao município de Lagoa Vermelha o título de
Capital Nacional do Churrasco está pronto para ser votado na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do…
11/12/2018 - Agricultura
O Plenário aprovou emenda da Câmara
dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no
âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD
1/2018). Conforme o texto aprovado, o limite mínimo passa a…
11/12/2018 - Educação
A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto do senador Eduardo Amorim
(PSDB-SE) que regula a importação de material biológico humano para fins de
pesquisas e de ensino (PLS 484/2013).
A proposta…
11/12/2018 - Geral
Em discurso na tribuna do Senado nesta terça-feira (11), a
senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) voltou a manifestar sua posição
favorável ao fim do foro privilegiado. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados
votou e aprovou em comissão especial a PEC que definia o…
10/12/2018
10/12/2018 - Geral
O Senado realizou nesta segunda-feira (10) a
primeira edição de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara
Cascudo. Uma das homenagens in memoriam foi para João Carlos Paixão Côrtes. A
senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) participou a decisão e destacou a
relevância desse reconhecimento…
06/12/2018
06/12/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia e o
chefe de gabinete Marco Aurélio Ferreira estiveram entre os professores do
curso “Gestão Estratégica para Mandatos Legislativos” promovido pelo Renova BR
e pelo Insper, em São Paulo,…
06/12/2018 - Saúde
Na cerimônia em comemoração aos dez
anos de atividades, nesta quinta-feira (06), o Instituto Lado a Lado pela Vida homenageou
a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) pela sua atuação parlamentar na área
de…
06/12/2018 - Geral
O município de Farroupilha (RS) foi agraciado com o título de Capital Nacional da Uva Moscatel. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2018, aprovado nesta quinta-feira (6) no Plenário do Senado. A matéria foi à votação nesta semana a…
05/12/2018
05/12/2018 - Geral
Em pronunciamento nesta
quarta-feira (5), no Plenário, a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) criticou
a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que, em reunião com representantes dos países membros do Brics
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
voltou a atacar as instituições brasileiras,…
05/12/2018 - Geral
A Comissão de Transparência,
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta
quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que caracteriza o devedor
contumaz. A matéria regulamenta o artigo 146-A da Constituição Federal para
prever critérios especiais de tributação a fim de…
05/12/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia
(Progressistas-RS) renovou nesta semana, nas redes sociais, sua posição em defesa
do voto aberto na disputa para a presidência do Senado. A senadora é, inclusive,
autora de projeto (PRS 88/2013) para acabar com o voto secreto na escolha…
05/12/2018 - Agricultura
O Plenário vota na próxima terça-feira (11) o projeto que obriga o governo federal a realizar compras mínimas de leite produzido por agricultores familiares. O texto em pauta assegura a aquisição de pelo menos 35 litros por dia. O autor…
04/12/2018
04/12/2018 - Geral
A presidente da Frente Parlamentar
da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM/MS), e o vice-presidente,
deputado Alceu Moreira (MDB/RS), homenagearam, nesta terça-feira (4), deputados
e senadores. A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi uma das agraciadas.
Para Tereza Cristina, futura
ministra da Agricultura,…
04/12/2018 - Agricultura
O Senado aprovou nesta terça-feira
(4) o projeto que institui a Política Nacional da Erva Mate. O texto prevê
medidas como a oferta de linhas de crédito e o financiamento em condições
favoráveis para a produção, industrialização e comercialização do produto. O
PLC 72/2017 segue…
04/12/2018 - Municípios
Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que a divisão…
03/12/2018
03/12/2018 - Economia
Investimentos estrangeiros no
Brasil serão dificultados se o Congresso Nacional não aprovar o projeto que
trata do combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. O alerta é da senadora
Ana Amélia (Progressistas-RS), que nesta segunda-feira (3) foi à tribuna do Senado…
02/12/2018
02/12/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia conversou na tarde deste domingo (2) com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre os desafios do seu governo. A parlamentar reafirmou ao governador, que recebeu seu apoio…
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