02/05/2018
02/05/2018 - Geral
Na tribuna, nesta quarta-feira (2), além de defender a
restrição do foro privilegiado, em análise no STF, a senadora Ana Amélia destacou
a PEC, da qual é relatora, para alterar a composição…
02/05/2018 - Economia
O Congresso
Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que abre crédito suplementar no
valor de R$ 1,16 bilhão no Orçamento da União. O PLN 8/2018 permitirá
ao Brasil pagar dívidas da Venezuela e de Moçambique com o banco Credit Suisse…
02/05/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) defendeu, nesta quarta-feira (2), em Plenário, o fim do foro privilegiado para crimes comuns. Ela comentou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ação que limita o foro por prerrogativa de função a crimes cometidos…
30/04/2018
30/04/2018 - Saúde
A pedido da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), o Ministério da Saúde confirmou para o dia 8 de maio, terça-feira, audiência para tratar de alternativas à crise da Santa Casa de Rio Grande. A solicitação ao gabinete da…
30/04/2018 - Agricultura
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) relatou, nesta segunda-feira (30), em Plenário, audiência pública na cidade de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. No encontro, requerido pela parlamentar gaúcha, foram debatidas medidas para a redução da criminalidade na zona rural. De acordo com a senadora,…
27/04/2018
27/04/2018 - Agricultura
Delegacias especializadas no combate ao crime rural, com suporte de pessoal e foco em sistemas de inteligência de informação, são passo importante para conter o crime organizado e a insegurança no campo. A avaliação foi…
27/04/2018 - Municípios
Em roteiro pelo Noroeste do Estado nesta sexta-feira (27), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) relembrou, em Ijuí, que projeto de sua autoria para desburocratizar as pesquisas clínicas com novos medicamentos, surgiu a partir de carta que recebeu de paciente…
26/04/2018
26/04/2018 - Relações Exteriores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quinta-feira (26) o Código Aduaneiro do Mercosul, assinado pelos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em 2010 (PDS 31/2018).Como explicou a relatora, senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), o Código estabelece uma…
25/04/2018
25/04/2018 - Agricultura
Projeto de lei (PL 194/2018)
apresentado nesta semana pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) poderá
resolver impasse que está inviabilizando a produção agrícola em várias regiões
do Rio Grande do Sul e também Santa Catarina. A matéria promove flexibilização
da…
25/04/2018 - Economia
Profissionais desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão passar a ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG) 59/2017, aprovada nesta quarta-feira (25) na Comissão…
25/04/2018 - Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
aprovou, nesta quarta-feira (25), medidas para reforçar a prevenção e repressão
ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação de
mercadorias. As ações estão no projeto de lei da…
25/04/2018 - Agricultura
Em artigo no Jornal do Comércio, publicado nesta quarta-feira (25), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), destacou audiência da Comissão de Agricultura na Fenasoja, que debaterá tema relevante para o Rio Grande do Sul: "Segurança no campo - desafios para a produção."…
25/04/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) criticou nesta
quarta-feira (25) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de
retirar do juiz federal Sérgio Moro, que julga os processos relacionados à
Operação Lava Jato, os trechos…
25/04/2018 - Saúde
Pacientes que enfrentam a Doença de Parkinson terão agora mais uma forma de
lutar por seus direitos. Está sendo criada no Congresso, com o apoio da senadora
Ana Amélia (Progressistas-RS), a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das
Pessoas com Parkinson. A iniciativa é dos deputados…
24/04/2018
24/04/2018 - Agricultura
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi à tribuna do Senado pressionar o governo a encontrar solução para a conclusão da duplicação da BR-116, no trecho entre Guaíba e Pelotas. O aumento inesperado do valor do concreto asfáltico…
24/04/2018 - Agricultura
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (24) o relatório da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) que institui a Política Nacional da Erva-Mate (PLC 72/2017). A pedido da parlamentar gaúcha, foi concedido regime de urgência para a análise do projeto pelo…
24/04/2018 - Municípios
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi recebida nesta
terça-feira (24) pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, para debater a resolução
que obriga instalação de dispositivo de segurança em…
24/04/2018 - Geral
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) elogiou, nesta
terça-feira (24), as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, segundo o qual o STF
agirá de forma preventiva e punitiva no caso da…
24/04/2018 - Agricultura
Criada em 1973, a história da Embrapa se confunde com o
crescimento do Agro brasileiro nas últimas décadas. Nesta terça-feira (24),
autoridades se reuniram na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para
comemorar os seus 45 anos de existência.…
24/04/2018 - Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal fará, neste ano, a análise de dois planos de governo focados na agricultura: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Garantia-Safra (GC). Os dois programas consistem em ações…
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