A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi à
tribuna do Senado, nesta quinta-feira (07), para criticar a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) de barrar o voto impresso nas eleições deste ano. De
acordo com a parlamentar gaúcha, aumenta a insegurança jurídica e contraria a
opinião de milhões de brasileiros.
Na quarta-feira (6), por oito votos a dois, prevaleceu
no plenário do STF o entendimento da Procuradoria Geral da República de que o
voto impresso coloca em risco o sigilo do voto. Ana Amélia destacou que a
decisão é uma interferência direta nas deliberações do Congresso Nacional.
Com a conclusão do julgamento, valerá a medida
cautelar que derruba o voto impresso para a eleição de outubro. O Supremo,
contudo, ainda terá de julgar a questão de maneira definitiva, em data ainda
não prevista, para deliberar sobre o voto impresso nos próximos pleitos.
A ação foi apresentada em fevereiro pela
procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou que eventual trava
na impressão acarretaria intervenção de um mesário junto ao eleitor,
possibilitando que conhecesse suas escolhas.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
Barrar voto impresso é desastroso!
Mais notícias:
25/01/2019
A senadora gaúcha Ana Amélia (Progressistas) divulgou vídeo nesta sexta-feira (25) despedindo-se do mandato no Senado Federal. A partir de março a parlamentar assume a Secretaria Extraordinária de Assuntos Federativos e Internacionais do Rio Grande do Sul. No vídeo, Ana Amélia mostra o…
23/01/2019
Foi aprovada Lei 13.280/2016, que reserva 20% dos recursos das empresas de energia elétrica destinados à eficiência energética para aplicação no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O programa promove a racionalização do consumo, por meio de…
Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais
580.116
curtidas
372.689
seguidores
22.621
seguidores