Grupo parlamentar Brasil-Argentina aprova plano de trabalho

27 de nov - Relações Exteriores


Grupo parlamentar Brasil-Argentina aprova plano de trabalho

Barreiras fitossanitárias, metrologia, alfândegas e a hidrovia dos rios Paraguai e Paraná são as quatro áreas em estudo pelo Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. O plano de ação do colegiado foi aprovado por unanimidade pelos deputados e senadores brasileiros na reunião desta terça-feira (27).

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), membro do grupo, destacou o papel dos embaixadores Carlos Magariños, da Argentina no Brasil, e Sergio Danese, do Brasil na Argentina, para os avanços do Grupo Parlamentar neste ano.

— Os avanços na área parlamentar tem efetivo resultado quando a cooperação com as áreas diplomáticas dos dois países se empenham com a mesma causa. Isso foi fundamental. A pauta que definimos no grupo foi a mesma pauta que os embaixadores trabalham nas suas respectivas missões — ressaltou.

De acordo com o senador Fernando Collor (PTC-AL), presidente do grupo, um maior conhecimento sobre as questões que envolvem a integração e o comércio entre os dois países permite aos parlamentares elaborar leis, fiscalizar e acompanhar a política externa.

As barreiras fitossanitárias são exemplo disso. O plano aprovado estabelece a busca de  “uma convergência regulatória entre os dois países, a fim de facilitar reciprocamente o acesso aos produtos do país vizinho”. Segundo o texto, os trâmites aduaneiros, os lobbies e processos burocráticos caros para reconhecimento de selos e certificados impedem principalmente o fluxo de manufaturados.

Audiências

Desde o ano passado foi conduzida pelo menos uma audiência pública sobre cada um dos quatro temas abordados no plano, e agora o grupo parlamentar continuará os debates, que podem levar à elaboração de projetos de lei, por exemplo.

Entre eles, está o anteprojeto de lei da sanidade vegetal, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que aguarda análise da Casa Civil. Outro é o sistema que denuncia barreiras técnicas às exportações brasileiras, conhecido como Sistema Sem Barreiras.

Argentina

Atualmente a Argentina é um dos principais parceiros econômicos do Brasil. Somados, os dois países representam cerca de dois terços do território, da população e do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. Entre 2003 e 2015 o comércio bilateral cresceu 150% . E a Argentina, em 2015, foi o terceiro maior destino das exportações brasileiras, atrás apenas da China e dos EUA.

Na reunião desta terça-feira o embaixador argentino, Carlos Alfredo Magariños, destacou aspectos em que a cooperação gera desenvolvimento para os dois povos.

— A argentina tem companhias que geram bilhões, muito disso porque elas estão presentes no mercado brasileiro. É o caso da empresa Mercado Livre.

Exposição

A reunião aconteceu na semana em que se comemora a assinatura do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento firmado entre os então presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1988. A primeira tentativa de estabelecer uma área de livre comércio entre os dois países fez, portanto, 30 anos.

O documento original, considerado um novo patamar para as relações bilaterais, fez parte da exposição montada pela Biblioteca do Senado no hall de entrada da reunião do grupo parlamentar. Outro importante documento da mostra foi o original do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, promulgado em 1991.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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