Governo vai analisar impactos da desoneração da folha no setor coureiro-calçadista

Em audiência nesta terça-feira (23), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, solicitou ao presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, estudo sobre o impacto da desoneração da folha de pagamento no setor coureiro-calçadista. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da agenda e endossou a preocupação das indústrias com a Medida Provisória 774, que acaba com o benefício.

— A desoneração da folha de pessoal é importante para as cadeias produtivas que empregam mão de obra intensiva. E o Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de calçados do país — disse a parlamentar gaúcha.

A MP 774 excluiu empresas do setor industrial e comercial da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e estabelece que, a partir de 1º de julho, elas passarão a recolher, obrigatoriamente, a Contribuição Previdenciária Patronal, com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. Com a reoneração previdenciária, empresários temem perder competitividade, afetando a capacidade financeira das companhias e gerando demissões.

Como membro da comissão que analisa a MP 774, Ana Amélia apresentou emenda ao texto para manter a desoneração da folha para o setor coureiro-calçadista. A iniciativa da senadora é relevante para a manutenção e geração de empregos. A parlamentar gaúcha também apresentou emendas para manter as desonerações, na folha de pessoal, dos setores, móveis, têxteis, tecnologia da informação e comunicação e artigos e equipamentos médicos e odontológicos.

Também participaram da audiência o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, a diretora do Departamento de Competitividade Industrial do MDIC, Andrea Macera, os deputados federais Renato Molling (PP-RS) e Jaime Martins (PSD-MG).

Meta fiscal

A desoneração da folha foi instituída pela Lei 12.546/11 para estimular a economia. No início, o projeto focou nos setores mais intensivos em mão de obra, buscando elevar a competitividade em setores potencialmente exportadores e que tivessem forte viés empregador.

A MP 744 integra o esforço do governo federal para cumprir a meta fiscal de 2017, que é um déficit primário de R$ 139 bilhões. A previsão de arrecadação com a reoneração é de R$ 4,8 bilhões. A MP 774 analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte: Assessoria de Imprensa