Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

14/04/2016 - Saúde


Na CAS, senadora Ana Amélia foi relatora ad hoc da matéria

Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta quinta-feira (14) pelo Plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial. O texto é explícito quando exige a manutenção dos adicionais de insalubridade, mesmo se a trabalhadora estiver afastada do posto que pode colocar sua saúde em risco.

— É óbvio que seria muito fácil afastar a mulher das atividades insalubres, mas assim ela perderia os benefícios da atividade. O projeto cuida então de garantir todos os benefícios à mulher — assinalou a procuradora da mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Antes do Plenário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora ad hoc, senadora Ana Amélia (PP-RS), reforçou que é imprescindível não penitenciar a gestante e lactante em razão da maternidade. Ela também parabenizou o autor, deputado Sandes Junior (PP-GO).


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

29 de jan
Ana Amélia é autora e relatora de leis para melhorar tratamento contra o Câncer
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a data de 8 de abril como o Dia Mundial de Combate ao Câncer, data criada pela  com o objetivo de mobilizar a sociedade em relação à prevenção da doença com hábitos…

13/12/2018
Porto Alegre recebe R$ 3,2 milhões para investimentos em saúde através de emendas da senadora Ana Amélia
Foi anunciada nesta quinta-feira (13) em evento no Paço Municipal, a destinação R$ 3,2 milhões para a saúde de Porto Alegre. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares do gabinete da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS).…

Conselho Regional de Farmácia entrega placa em reconhecimento ao trabalho da senadora
A vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do RS, Letícia Raupp, e os assessores institucionais Everton Borges e Zelma Padilha entregaram à senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) uma placa de agradecimentos aos serviços prestados na área da saúde durante o mandato,…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail