Frente em Defesa da Produção Nacional de Uvas, Vinhos e Espumantes cobra redução do IPI

Dentro da programação da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, foi realizado, nesta sexta-feira (4), encontro da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados do Congresso Nacional. No encontro, a senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou que o governo garanta recursos ao seguro rural e cumpra a promessa de reduzir o IPI sobre o vinho.

Na reunião, em conjunto com a Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, os representantes do setor, como o diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, destacaram que a quebra na produção de uva é uma das piores dos últimos tempos. As perdas superam 50% em alguns parreirais, reduzindo a oferta de uvas de mesa e para a produção de sucos, vinhos e espumantes.

Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Ana Amélia enfatizou que o governo precisa viabilizar mais recursos ao seguro rural, de forma a amenizar os prejuízos provocados pelo clima adverso. Na quinta-feira (3), a ministra da Agricultura Kátia Abreu, em audiência na CRA, destacou que o contingenciamento de recursos pelo governo federal garante apenas R$ 400 milhões ao seguro este ano, mas seria necessário o valor de R$ 1,1 bilhão para garantir a cobertura adequada à produção no país.

Outro ponto destacado foi a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre vinhos. Na abertura da Festa da Uva, em fevereiro, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, prometeu que o governo editaria decreto para reduzir o tributo para 6% por garrafa este ano e para 5% a partir de 2017. A presidente da República havia vetado essa mudança na tributação, no início de janeiro, mantendo em 10% o IPI sobre o vinho.

Ana Amélia enfatizou que o veto não foi bem recebido no Congresso, inclusive pelos parlamentares da situação. Além de cobrar o decreto, a Frente Parlamentar trabalhará para derrubar o veto da presidente à mudança na tributação.

— O governo precisa ter agilidade, pois o ano está correndo e os impostos têm que ser pagos. Precisamos ter segurança jurídica para o produtor de vinhos e espumantes em relação ao tributo — destacou a senadora.

Festa da Uva

Ana Amélia também visitou as atrações da Festa da Uva, visitando os pavilhões do tradicional evento de Caxias do Sul. Antes, visitou o prefeito Alceu Barbosa Velho e participou da reunião da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), formada por mais de 30 cidades da região. A parlamentar gaúcha também esteve com as princesas e rainhas da Festa da Uva, da Expovale (Lajeado) e da ExpoJuC (Júlio de Castilhos).

Fonte: Assessoria de Imprensa