Fórum de Integração Jurídica debate a desburocratização dos registros públicos

28/06/2016 - Geral


Senadora Ana Amélia participou da abertura do evento, nesta terça-feira

Fórum de Integração Jurídica debate a desburocratização dos registros públicos

Foi realizado nesta terça-feira (28), em Brasília, o 7º Fórum de Integração Jurídica. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da abertura do evento e destacou a importância do debate de temas como desburocratização, simplificação de registros, combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para garantir mais agilidade e eficiência nos serviços e maior segurança jurídica aos cidadãos.

A parlamentar ainda ressaltou a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento dos trabalhos dos notários e registradores no Brasil.

— Eles têm participação ativa na vida do cidadão desde o nascimento e indiscutível compromisso com a sociedade no sentido de ajudar a superar as dificuldades que atrapalham a vida desses cidadãos — afirmou.

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Vicentinho Alves (PR-TO), destacou que o Congresso Nacional está se empenhando na análise e formulação de leis que eliminem os excessos burocráticos nos serviços notariais que criam entraves econômicos no país e burocratização na vida dos cidadãos.

— Em nosso papel de legisladores, estamos alertas para aprovar matérias que simplifiquem as relações cidadão e estado — afirmou.

Fórum de Integração Jurídica debate a desburocratização dos registros públicos

O senador Álvaro Dias (PV-PR) também participou da abertura do evento dando destaque para o resultado de uma pesquisa do Datafolha do final de 2015 que aponta os serviços de cartório como primeira posição no ranking de confiança dos brasileiros nas instituições.

— Eventos como esses enriquecem a atividade diária desses profissionais e são mais do bem-vindos — disse Dias.

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, que também é membro permanente da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal, afirmou que o Senado, por meio do ILB, atua no sentido de colaborar com iniciativas de qualquer natureza que impactem de forma a tornar mais eficientes e simples a vida dos munícipes. Ele também falou sobre alguns itens previstos no Projeto de Lei da Desburocratização que prevem a utilização de mecanismos de análise de impactos legislativos; a transparência administrativa; e a arbitragem quanto a proposição de regras que aumentem entraves burocráticos.

O Fórum é organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e discutiu a “Desburocratização e o Protagonismo dos Registros Públicos e da Cidadania”.

Com informações da Assessoria de Imprensa do ILB/Interlegis


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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