Famurs e Confederação Nacional dos Municípios participam de encontro com a Bancada Gaúcha

03/05/2015 - Geral


Reunião integra série de agendas dos parlamentares gaúchos este ano

Famurs e Confederação Nacional dos Municípios participam de encontro com a Bancada Gaúcha

Parlamentares gaúchos receberam, nesta terça-feira (5), representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro faz parte da série de reuniões realizadas este ano pela Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Em seu pronunciamento, o presidente da Famurs, prefeito Seger Menegaz, elogiou a iniciativa da Bancada Gaúcha em rapidamente ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF) para saber informações do processo da distribuição dos royalties do petróleo, parado há mais de dois anos.

— Com o processo parado no STF, as prefeituras já deixaram de receber R$ 800 milhões, segundo relato da Famurs — enfatizou o deputado federal Giovani Cherini (PDT), coordenador da Bancada Gaúcha.

Cherini destacou que as principais questões que devem ser tratadas pelos parlamentares gaúchos envolvem, em primeiro momento, o pacto federativo, royalties do petróleo e reforma política. Na ocasião, os prefeitos também se referiram aos repasses do governo federal que não estão sendo realizados pontualmente, como a merenda escolar, e problemas de repasse na área da saúde, que compromete o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo.

O presidente da CNM, Paulo Zukolski, se referiu à XVIII Marcha dos Prefeitos que acontecerá em Brasília entre os dias 25 e 28 de maio. Para ele, trata-se de um grande acontecimento, pois através deste ato, já foram alcançados R$ 340 bilhões em conquistas para os municípios ao longo dos anos. Faltando aproximadamente 20 dias para o evento, os organizadores já contabilizam três mil inscrições.

Em 2014, uma das bandeiras da Marcha era Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2013), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), para aumentar em 1% o repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aprovada pelo Congresso, a medida foi promulgada com a Emenda Constitucional 84, aumentando o repasse aos municípios em cerca de R$ 2 bilhões em 2015 e podendo passar de R$ 4,3 bilhões em 2016.

O presidente Paulo Zulkoski acredita que este é um bom momento para a realização da Marcha dos Prefeitos, pois vê o poder legislativo mais independente do executivo, comparando com anos anteriores. Neste sentido, ele pediu apoio principalmente na discussão do pacto federativo.

No final, o representante do governo do Rio Grande do Sul em Brasília, Otaviano Fonseca, anunciou a disponibilização de um assessor técnico para auxiliar nas demandas da Bancada Gaúcha.

O assessor parlamentar da senadora Ana Amélia, Francisco Souza, acompanhou o encontro.


Fonte: Assessoria de Imprensa


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