Execução do Hino Nacional na abertura de eventos esportivos é aprovada na CE

05/07/2016 - Geral


Senadora Ana Amélia é a relatora do texto que segue agora para Plenário

Execução do Hino Nacional na abertura de eventos esportivos é aprovada na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5), o SCD 16/2015, de relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). O texto determina que o hino nacional seja executado na abertura de qualquer competição esportiva, cujo evento tenha na organização alguma entidade integrante do Sistema Nacional do Desporto. A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), e que agora segue para o Plenário, estabelece que o hino deve ser executado na sua integralidade, em versão instrumental ou cantada, e todos os presentes deverão adotar atitude de respeito.

Também na reunião foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 548/2015, de Telmário Mota (PDT-RR), que trata do atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.

O texto determina que os sistemas de ensino, mediante ação integrada com o sistema de saúde, deverão oferecer atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou uma permanência prolongada em domicílio. 


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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