Especialistas serão ouvidos pela Comissão que analisa MP do Ensino Médio

25/10/2016 - Educação


Ana Amélia defendeu o debate mas criticou a procrastinação e partidarização do tema

Especialistas serão ouvidos pela Comissão que analisa MP do Ensino Médio

O mês de novembro será dedicado à realização de audiências públicas para ouvir especialistas e a sociedade sobre as mudanças no ensino médio propostas pela Medida Provisória 746/2016. Foi o que decidiram nesta terça-feira (25) os parlamentares integrantes da Comissão Mista encarregada de analisar o texto.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), defendeu o debate amplomas alertou para que não haja procrastinação nem partidarização da matéria. A parlamentar ressaltou ainda que a maioria dos pontos abordados na MP já foram submetidos à analise da Câmara dos Deputados e já seria consenso.

A proposta do relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentada nesta terça, é de que haja uma audiência pública por semana, às quartas-feiras. A primeira, no entanto, pode ser realizada já na próxima terça (1º). Os debates devem contar com a participação de até oito especialistas por reunião. O senador não descarta a possibilidade de realização de mais de uma audiência por semana, se necessário, para ouvir todos os convidados. No plano original, está prevista a apresentação do relatório no dia 30 de novembro

Projeto

O deputado Wilson Filho (PTB-PB), que foi relator do PL 6840/2013, de autoria da comissão que debateu o ensino médio na Câmara dos Deputados por quase três anos, sugeriu que a Consultoria Legislativa elabore um estudo comparativo entre a MP e o texto proposto pela comissão.

— Creio que 95% do relatório está na MP, mas existem 5% que precisam ser debatidos aqui na comissão — afirmou.

O deputado apoiou a proposta do relator de realização de audiências públicas para ouvir pessoas relacionadas ao tema, até como forma de eliminar críticas de que questão tão importante como essa não tenha sido debatida. Já a deputada professora Dorinha (DEM-TO) salientou que o assunto está em debate há anos na Câmara, embora o processo tenha sido paralisado e seja necessário chegar rapidamente a um consenso.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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