Encontro Nacional de Legislativos Municipais tem a participação da senadora Ana Amélia

24/04/2015 - Municípios


Parlamentar gaúcha destacou sua atuação em defesa dos municípios

Encontro Nacional de Legislativos Municipais tem a participação da senadora Ana Amélia

A Reforma Política foi o tema central do 11º Encontro Nacional de Legislativos Municipais, realizado entre quarta (22) e sexta-feira (24) em Brasília. A senadora Ana Amélia participou do evento, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), nesta quinta-feira (23).

Em seu discurso, a senadora destacou a atuação em defesa dos municípios ao longo de seu mandato. Ana Amélia é autora da Emenda Constitucional 84/2014, que aumenta em 1% o repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já este ano a verba destinada às prefeituras aumentará em R$ 2,2 bilhões e em 2016, R$ 4,5 bilhões.

— A falta de equilíbrio entre as receitas e as obrigações está levando as prefeituras a uma situação de sufocamento. A crise federativa é tão séria quanto as atuais crises política e econômica do país — declarou a parlamentar gaúcha.

Ana Amélia também ressaltou ser contra o mandato tampão de dois anos para a próxima eleição de vereadores, bandeira defendida pelos parlamentares municipais. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe, entre outros itens, a unificação das eleições no mesmo ano a partir de 2018. Por isso, seria necessário alterar a duração do próximo mandato.

Além do presidente da UVB, Gilson Conzatti, estiveram no painel com a presença da senadora o deputado federal Domingos Neto e o professor Joffre Neto. Cerca de 650 vereadores participaram do evento realizado no Hotel Imperial.


Fonte: Assessoria de Imprensa


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