A Reforma Política foi o tema central do 11º Encontro Nacional
de Legislativos Municipais, realizado entre quarta (22) e sexta-feira (24) em
Brasília. A senadora Ana Amélia participou do evento, organizado pela União dos
Vereadores do Brasil (UVB), nesta quinta-feira (23).
Em seu discurso, a senadora destacou a atuação em defesa dos
municípios ao longo de seu mandato. Ana Amélia é autora da Emenda
Constitucional 84/2014, que aumenta em 1% o repasse de recursos do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Já este ano a verba destinada às prefeituras
aumentará em R$ 2,2 bilhões e em 2016, R$ 4,5 bilhões.
— A falta de equilíbrio entre as receitas e as obrigações
está levando as prefeituras a uma situação de sufocamento. A crise federativa é
tão séria quanto as atuais crises política e econômica do país — declarou a
parlamentar gaúcha.
Ana Amélia também ressaltou ser contra o mandato tampão de
dois anos para a próxima eleição de vereadores, bandeira defendida pelos
parlamentares municipais. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados
propõe, entre outros itens, a unificação das eleições no mesmo ano a partir de
2018. Por isso, seria necessário alterar a duração do próximo mandato.
Além do presidente da UVB, Gilson Conzatti, estiveram no
painel com a presença da senadora o deputado federal Domingos Neto e o
professor Joffre Neto. Cerca de 650 vereadores participaram do evento realizado
no Hotel Imperial.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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