Emenda poderá beneficiar o Rio Grande do Sul em caso envolvendo dívida referente ao Pasep

13/07/2015 - Economia


Senadora Ana Amélia pediu apoio do presidente da Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, Walter Pinheiro

Emenda poderá beneficiar o Rio Grande do Sul em caso envolvendo dívida referente ao Pasep

Com apoio do presidente da Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a senadora Ana Amélia (PP-RS) irá conversar com o relator da Medida Provisória (MP 677), Eunício Oliveira (PMDB-CE), para incluir emenda que trata de um reparcelamento das dívidas dos Estados com a União referentes a débitos com o Pasep. O tema foi abordado nesta segunda-feira entre os senadores do Rio Grande do Sul e da Bahia, com a presença também do senador Paulo Paim (PT-RS).

A iniciativa da senadora Ana Amélia atende pedido feito na semana passada pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, que esteve em Brasília. Nesta segunda-feira, a senadora conversou com Pinheiro no Plenário e ouviu a sugestão do parlamentar para que o tema seja inserido em forma de emenda, que seria um caminho mais curto para atender essa emergência em comparação a um projeto de lei.

— O senador Walter Pinheiro foi muito aberto, entendeu que poderia ser esse o caminho. É um apelo em nome da bancada gaúcha. Vamos falar também com o relator da comissão do Pacto Federativo, Fernando Bezerra — disse a senadora, em Plenário.

A situação

A dívida do Piratini envolvendo valores não recolhidos pelo Estado nos últimos anos para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)seria de R$ 388,7 milhões, incluindo multas e juros. Conforme informou o secretário na visita que fez ao gabinete da senadora Ana Amélia, o Rio Grande do Sul é um dos Estados que tem centenas de milhões de reais que deixaram de ser recolhidos para o Pasep ao longo dos tempos.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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