Emenda da senadora Ana Amélia poderá garantir R$ 1 bilhão para o seguro rural

Emenda que poderá beneficiar agricultores de todo o País em relação à subvenção do seguro rural, apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), foi acatada nesta semana no relatório preliminar da Comissão Mista que trata da Lei Orçamentária de 2016.

A ideia foi apresentada pela senadora ao relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na terça-feira (1), em reunião com a presença do economista da Farsul, Antonio da Luz, que explicou sobre a alternativa.

Como o orçamento é baseada em uma lei da década de 60, alguns recursos destinados para determinados setores da agricultura não são todos utilizados, enquanto que para outras áreas falta dinheiro, deixando na mão milhares de agricultores. Dessa forma, a proposta é realocar para as despesas com a subvenção ao seguro rural valores não aproveitados em outras áreas.

A iniciativa, já acatada no relatório preliminar, caso aprovada na votação final do Orçamento, poderá significar R$ 1 bilhão para o pagamento da parte do governo na contratação do benefício e deverá contemplar as subvenções nos períodos de 2015/2016 e 2016/2017.

A alteração não implicará no aumento do gasto público, pois trata-se apenas de um remanejo. Caso aprovada, a proposta ajudará milhares de agricultores, especialmente em um período de El Niño e onde os custos de produção aumentaram em 20%, garantindo mais tranquilidade ao produtor rural.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa