Emenda da senadora Ana Amélia garante mais recursos para subvenção ao seguro rural no Orçamento de 2016

17/12/2015 - Agricultura


Valor para o próximo ano será de cerca de R$ 740 milhões

Emenda da senadora Ana Amélia garante mais recursos para subvenção ao seguro rural no Orçamento de 2016

Emenda apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) irá beneficiar agricultores de todo o País em relação à subvenção do seguro rural, com a destinação de valor adicional de cerca de R$ 440 milhões. Esse recurso será adicionado aos R$ 300 milhões previstos pelo governo, totalizando cerca de R$ 740 milhões para o próximo ano. A confirmação do acréscimo ocorreu a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, nesta quinta-feira (17), na sessão do Congresso Nacional.

A ideia foi apresentada pela senadora Ana Amélia, em conjunto com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Produtores e representantes de diversos sindicatos do país demonstraram apoio à iniciativa da parlamentar gaúcha, relatando casos de perdas na uva, na maçã, entre outras culturas, reforçando a necessidade de garantir recursos ao seguro rural.

A proposta também foi bem recebida pelo relator-geral do Orçamento para 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, após encontros com Ana Amélia, que preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. No Ministério da Agricultura, a reunião teve a participação do presidente da Farsul, Carlos Speroto, do secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, do economista da Farsul, Antonio da Luz, e do secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Caio Rocha.

— A emenda garante acréscimo de recursos ao seguro rural. Produtores, como os da Serra Gaúcha, que tiveram enormes prejuízos com as perdas das safras por problemas com geada e granizo, poderão ter alívio com o subsídio no seguro agrícola — ressaltou Ana Amélia.

Como o orçamento é baseado em uma lei da década de 60, alguns recursos destinados para determinados setores da agricultura não são todos utilizados, enquanto que para outras áreas falta dinheiro, deixando na mão milhares de agricultores. Dessa forma, a proposta buscou a realocação para as despesas com a subvenção ao seguro rural valores não aproveitados em outras áreas.

A alteração não implicará no aumento do gasto público, pois trata-se apenas de um remanejo. Caso aprovada, a proposta ajudará milhares de agricultores, especialmente em um período de El Niño e onde os custos de produção aumentaram em 20%, garantindo mais tranquilidade ao produtor rural.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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