Em evento da CNM, Ana Amélia reforça compromisso com municipalismo

07/03/2017 - Municípios


Parlamentares e prefeitos participaram de encontro nesta terça-feira em Brasília

Em evento da CNM, Ana Amélia reforça compromisso com municipalismo

O municipalismo foi tema de encontro entre parlamentares e prefeitos, nessa terça-feira (07), promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. Entre as principais preocupações dos gestores municipais está o veto sobre a arrecadação do ISS no local do consumo. Identificada com o municipalismo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), renovou seu compromisso em continuar defendendo a causa.

Ana Amélia lembrou também que, como relatora da relatora da MP 751, que cria o Cartão Reforma, deixou claro, na lei, que o governo federal deve repassar 15% dos recursos do programa para os municípios contratarem assistência técnica.

— É menos do que queriam os prefeitos, porém, com dinheiro curto é necessário ajustar à realidade. O programa aquecerá o comércio de materiais de construção civil — destacou.

No final do ano passado, com apoio do gabinete da parlamentar, os municípios receberam parte da multa de repatriação de recursos do exterior, após a edição de uma MP que previa o pagamento apenas para 2017. Ana Amélia destacou que os prefeitos podem contar com seu apoio na próxima fase da repatriação, adiantando que será contrária a emendas que queiram incluir políticos ou parentes de políticos.

O encontro desta terça-feira integra a programação da Semana Municipalista, que acontece de 07 a 09 de março em Brasília.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

23 de mai
Senado deve votar projeto que permite empréstimos a pequenos municípios
O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, comprometeu-se, em audiência com prefeitos gaúchos e paulistas, nesta quarta-feira (23), a colocar em pauta projetos que permitem municípios com menos de 100 mil habitantes acessar financiamentos nacionais e internacionais para investimentos em áreas estratégicas.…

Nova diretoria da CNM é empossada
Com  homenagens que reafirmaram as lutas e as conquistas do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski passou a presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a Glademir Aroldi, ex-prefeito de Saldanha Marinho. A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) participou da cerimônia realizada, nesta quarta-feira (23), na…

22 de mai
Decreto presidencial flexibiliza finalidade das UPAs
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (22), durante a XXI Marcha dos Prefeitos, alterações no Decreto nº 7.827/2012, que trata sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, estados e municípios poderão utilizar a estrutura…

Prefeitos celebram aumento da CFURH
Prefeitos ligados à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (Amusuh) reuniram-se nesta terça-feira (22), em Brasília, para celebrar a sanção da Lei 13.661/2018, que altera de 45% para 65% a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) aos municípios sedes de…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail