Em evento da CNM, Ana Amélia reforça compromisso com municipalismo

07/03/2017 - Municípios


Parlamentares e prefeitos participaram de encontro nesta terça-feira em Brasília

Em evento da CNM, Ana Amélia reforça compromisso com municipalismo

O municipalismo foi tema de encontro entre parlamentares e prefeitos, nessa terça-feira (07), promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. Entre as principais preocupações dos gestores municipais está o veto sobre a arrecadação do ISS no local do consumo. Identificada com o municipalismo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), renovou seu compromisso em continuar defendendo a causa.

Ana Amélia lembrou também que, como relatora da relatora da MP 751, que cria o Cartão Reforma, deixou claro, na lei, que o governo federal deve repassar 15% dos recursos do programa para os municípios contratarem assistência técnica.

— É menos do que queriam os prefeitos, porém, com dinheiro curto é necessário ajustar à realidade. O programa aquecerá o comércio de materiais de construção civil — destacou.

No final do ano passado, com apoio do gabinete da parlamentar, os municípios receberam parte da multa de repatriação de recursos do exterior, após a edição de uma MP que previa o pagamento apenas para 2017. Ana Amélia destacou que os prefeitos podem contar com seu apoio na próxima fase da repatriação, adiantando que será contrária a emendas que queiram incluir políticos ou parentes de políticos.

O encontro desta terça-feira integra a programação da Semana Municipalista, que acontece de 07 a 09 de março em Brasília.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

11/12/2018
Projeto que torna Lagoa Vermelha a Capital Nacional do Churrasco está pronto para ser votado no Senado
O projeto de lei (PL 193/2018) que confere ao município de Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Churrasco está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do…

04/12/2018
Senado aprova manutenção de coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que a divisão…

Senado mantém atuais índices de divisão do FPM até 2020
Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que a divisão dos recursos do FPM…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail