Domésticas completam um ano de conquistas

14/06/2016 - Geral


PEC das Domésticas, que tem relatoria da senadora Ana Amélia, completa um ano em junho

Domésticas completam um ano de conquistas

Um ano depois da regulamentação da chamada Lei das Domésticas, a categoria tem motivos para comemorar. A Lei Complementar 150/2015, que entrou em vigor em 2 de junho de 2015, estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno e auxílio- creche.

O emprego doméstico se caracteriza quando um empregado trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Motoristas, caseiros e vigilantes, quando trabalham no âmbito familiar, são equiparados aos domésticos e, por isso, têm os mesmos direitos. Segundo o IBGE, houve um crescimento de 4,9% no número de trabalhadores desse setor no Brasil nos últimos 12 meses — de 6.001.258 para 6.294.505.

Para a relatora da proposta de emenda à Constituição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Ana Amélia (PP-RS), a formalização valorizou a categoria. Ela acredita que inovações enfrentam dificuldades em qualquer lugar do mundo e ressaltou que os problemas de acesso ao sistema da Receita Federal registrados no início não se repetiram em 2016.

— Os empregados ganharam um espaço de formalização num documento chamado eSocial que é extremamente importante nesse processo. Valorizou a categoria, a tal ponto de definir claramente os direitos e os deveres, do empregador e do empregado — defende a senadora.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Domésticas completam um ano de conquistas


Mais notícias:

15 de jun
Ana Amélia visita Comando Militar do Sul
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) visitou, nesta sexta-feira (15), o general Geraldo Antônio Miotto, comandante do Comando Militar do Sul (CMS), para retribuir a acolhida que teve na Amazônia quando ele comandou o Exército naquela região. No encontro, em Porto Alegre, a senadora e o general conversaram…

Senadora reafirma apoio a projeto que aumenta destinação de recursos para educação especial
Em roteiro pelo Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (15), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) participou de encontro com dirigentes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul (FEAPAEs), professores e alunos, prefeito Leonardo Pascoal, vereadores e lideranças na…

Extensão da BR 448 é principal demanda de empreendedores de Esteio
A extensão da BR 448 até a RS 240, em Portão, foi a principal demanda apresentada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise Esteio), pela CICS de Portão e outras entidades empresariais dos municípios vizinhos na reunião…

14 de jun
Nova diretoria do Sescon-RS é empossada
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RS (Sescon-RS) nesta quinta-feira (14). A entidade será dirigida por Celio Luiz Levandovski, que assume a presidência da entidade no lugar de Diogo Chamun. A nova…

Novo Ministro da Defesa recebe senadora Ana Amélia
Em reunião com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, nesta quinta-feira (14), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) comunicou que é relatora de Ciência, Tecnologia e Comunicações na Comissão Anual do Orçamento, área importante para investimento nos programas militares. Na conversa, o…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail