Denúncias de desvios no Pronaf no Rio Grande do Sul provocam afastamento de oito funcionários do Banco do Brasil

17/04/2015 - Agricultura


Informação foi confirmada pelo vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, em audiência solicitada pela senadora Ana Amélia

Denúncias de desvios no Pronaf no Rio Grande do Sul provocam afastamento de oito funcionários do Banco do Brasil

As denúncias de irregularidades no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, municípios gaúchos do Vale do Rio Pardo, provocaram o afastamento de oito funcionários do Banco do Brasil. O número de envolvidos nas duas agências pode chegar a 50, conforme afirmou o vice-presidente de Agronegócio do banco, Osmar Dias, durante a audiência solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

As informações apresentadas por Dias são resultado da auditoria interna iniciada pelo Banco do Brasil, depois que reportagens apresentaram o caso em outubro de 2014. Conforme a investigação da Polícia Federal, uma entidade intermediava os contratos dos associados com o banco, com a finalidade de obter os financiamentos. Após a liberação do empréstimo, no entanto, o dinheiro não chegava aos produtores, com a suspeita de que o valor fosse desviado para contas da entidade ou de terceiros.

— A auditoria do Banco do Brasil vai ser concluída até maio. Se temos oito afastados até agora, é porque há indícios de irregularidades — declarou Dias.

A auditoria investiga cerca de 6,3 mil contratos intermediados pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac) junto a agricultores familiares da região, que somam R$ 88,8 milhões, de 2006 a 2013. Conforme destacou o vice-presidente do BB, até agora foram identificados indícios de fraude na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), indícios de desvio de finalidade e indicativo de irregularidade no laudo de fiscalização. Dias salientou ainda ocorrências internas como aditivos de prorrogação não encontrados, dossiês de operações não localizados e liberações na conta de terceiros sem autorização.

— No banco, existe algo sagrado que é o cumprimento das normas. No mínimo, houve negligência — disse ele, destacando que os agricultores não ficarão no prejuízo, caso as irregularidades sejam comprovadas.

O vice-presidente do banco também salientou estar trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em regras para aumentar a segurança na emissão da DAP, uma espécie de credencial para que um agricultor possa ter direito a acessar o crédito. Ana Amélia, então, sugeriu que uma alternativa para evitar novas fraudes seria o depósito do crédito diretamente na conta do agricultor familiar, sem a intermediação de associações ou outras entidades.

— Ficaremos vigilantes em relação à investigação sobre as denúncias de irregularidades no Pronaf em Santa Cruz do Sul e em Sinimbu, no Vale do Rio Pardo. Se comprovadas as fraudes, os responsáveis têm de ser exemplarmente punidos na forma da lei, pois é dessa forma que nós construiremos um país cada vez mais sério — declarou Ana Amélia, presidente da CRA.

Audiências

Desde as primeiras denúncias, a senadora Ana Amélia vem trabalhando para que o caso seja esclarecido. Osmar Dias havia sido convidado para participar de audiência pública, solicitada pela parlamentar gaúcha e realizada em novembro do ano passado no Senado, logo após as denúncias. Na ocasião, porém, justificou a ausência argumentando que o Banco do Brasil estava iniciando a sindicância interna e um pronunciamento após a conclusão dos trabalhos seria mais adequado.

Também em novembro do ano passado, por iniciativa de Ana Amélia, foi realizada audiência pública sobre o tema em Santa Cruz do Sul, centro das denúncias de irregularidades no Pronaf. O auditório da Faculdade Dom Alberto ficou lotado com a participação de pequenos agricultores de várias regiões do Estado, representantes de sindicatos ligados ao setor rural, além de parlamentares e lideranças regionais.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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