Decisão sobre inclusão de Porto Mauá na lista de municípios autorizados a instalar free shops deverá sair nos próximos dias

07/10/2015 - Geral


Informação foi repassada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, à senadora Ana Amélia

Decisão sobre inclusão de Porto Mauá na lista de municípios autorizados a instalar free shops deverá sair nos próximos dias

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (à esq. na foto acima), em conversa com a senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta quarta-feira (7), informou que será deliberada nos próximos dias a questão envolvendo o pedido do município gaúcho de fronteira, Porto Mauá, para ser considerada cidade-gêmea de Alba Posse, no lado argentino, sendo autorizada a abrir free shops. O assunto havia sido tratado em assunto na Receita Federal em reunião no dia 25 de agosto.

A lei que autoriza a instalação de free shops nas cidades-gêmeas de fronteira, no lado brasileiro, foi aprovada no final de 2012, sendo relatada no Senado por Ana Amélia. A medida aguarda regulamentação, que deve ser definida a partir do próximo dia 16, em reunião com a presença de técnicos da Receita Federal, a ser realizada em Foz do Iguaçu.

A reunião, em agosto (foto abaixo), contou com a presença do prefeito de Porto Mauá, Guerino Pisoni, do presidente da Fundação Pró-Construção da Ponte Internacional Alba Posse-Porto Mauá, Airton Bertol da Silva, do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo, do subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais, Luis Felipe de Barros Reche, do coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração, Alexandre Bastos além do chefe de gabinete do deputado Jerônimo Goergen, também envolvido na questão, Gustavo Hartmann.

Decisão sobre inclusão de Porto Mauá na lista de municípios autorizados a instalar free shops deverá sair nos próximos dias


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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