Decisão do TCU sobre edital dos novos cursos de Medicina está prevista para início de dezembro

26/11/2015 - Geral


Representantes da Abruc e parlamentares gaúchos estiveram reunidos com a ministra Ana Arraes, relatora do processo

Decisão do TCU sobre edital dos novos cursos de Medicina está prevista para início de dezembro

As próximas semanas serão decisivas para as universidades que participam do edital para a criação de novos cursos de Medicina no país. De acordo com a relatora do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, o plenário deve deliberar sobre o tema em sessão no início de dezembro.

A informação foi repassada pela própria ministra, nesta quinta-feira (26), em audiência com representantes da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e parlamentares gaúchos. Participaram da reunião o secretário da Abruc, Martinho Luís Kelm, o assessor jurídico da entidade, Dyogo Patriota, a senadora Ana Amélia (PP), o chefe do gabinete da senadora, Marco Aurélio Ferreira, e os deputados federais Darcísio Perondi (PMDB), Jerônimo Goergen (PP) e Giovani Cherini (PDT), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso.

Martinho Kelm, que também é e presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitor da Unijuí, que disputa um dos novos cursos de Medicina, avaliou positivamente a reunião. Segundo ele, a relatora está sensível ao tema e a votação no plenário do TCU pode ocorrer já na sessão do dia 3 de dezembro, ou então, no dia 8.

Em outubro, no despacho que suspendeu a abertura de mais de 2 mil novas vagas em cursos de Medicina em todo o país, a ministra Ana Arraes destacou que no edital formulado pelo Ministério da Educação não há "delimitação clara dos critérios de habilitação, principalmente quanto à capacidade econômico-financeira" das mantenedoras. O MEC aguarda a decisão do Tribunal para anunciar a nova data de divulgação dos resultados.

— Nossa expectativa é pela manutenção do parecer da ministra, para que o edital possa prosseguir e ser finalizado dentro das regras que estavam previstas inicialmente. Agora, a decisão cabe ao TCU — declarou Kelm.

A abertura das novas vagas em cursos de medicina foi suspensa pelo TCU, após representação apresentada pela União de Educação e Cultura (Unece), mantenedora das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UnesulBahia). Na reunião desta quinta-feira, a Abruc e o Comung apresentaram apoio à iniciativa, enfatizando que novas regras estipuladas durante o processo provocaram prejuízos para instituições como a Unijuí, de Ijuí, e Unisinos, de São Leopoldo, que tiveram notas altas de qualidade e foram excluídas em razão desses novos parâmetros.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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