Decisão do STF concedendo liminar para o RS na questão da dívida é abordada pela senadora na tribuna

“A crise federativa é grave”, alertou a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao explicar que é latente o risco de quebra financeira da União, estados e municípios. Diante desse quadro, Ana Amélia destacou liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede que o Rio Grande do Sul seja punido por ter pago à União um valor menor da parcela da dívida. A liminar modifica a forma de cálculo dos juros das dívidas estaduais com o Tesouro Nacional. Decisão semelhante já havia beneficiado Santa Catarina, na semana passada. 

Se o Supremo mantiver a decisão, as dívidas estaduais serão corrigidas por juros simples e não mais por juros sobre juros, explicou a senadora. Os valores a serem pagos pelo RS, por exemplo, podem cair de R$ 51 bilhões para cerca de R$ 3 bilhões.

Ana Amélia lembrou do empenho dos senadores na questão da dívida e advertiu que outro problema vai agravar ainda mais a situação de estados e municípios. É que o Brasil teve o sexto pior desempenho econômico no ano, com uma queda de 3,8% no produto interno bruto (PIB), conforme levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional.

— Isso agrava a situação de dificuldade financeira, por que de onde vem os impostos senão de uma economia mais ativa? Mas com 10 milhões de desempregados, já vemos a sinalização perversa do impacto que é a queda na produção industrial, no comércio, de todos os setores. É necessário e urgente rediscutir o pacto federativo. Esta casa precisa se debruçar sobre isto, caso contrário, vamos ter a falência da federação.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa

Ana Amélia alerta para gravidade da crise federativa