Decisão do presidente do Senado em dar continuidade ao impeachment é correta, afirma Ana Amélia

09/05/2016 - Geral


Renan Calheiros ignorou medida anunciada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão

Decisão do presidente do Senado em dar continuidade ao impeachment é correta, afirma Ana Amélia

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, em ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, deputado José Maranhão, e dando sequência ao processo de impeachment no Senado, foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O anúncio da presidência ocorreu à tarde, cerca de seis horas depois de Maranhão anular a votação ocorrida dia 17 de abril na Câmara.

Em pronunciamento em Plenário, Ana Amélia avaliou que a decisão não tem base jurídica. A parlamentar ressaltou que o presidente interino da Câmara não tem poder para anular uma decisão soberana do plenário daquela Casa, em que 367 deputados votaram a favor e 137 contra.

— Ao dar continuidade ao processo de impeachment, nesta tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou a decisão correta, com altivez e senso de responsabilidade, respeitando o rito definido pelo STF e não se submetendo a uma interferência indevida — disse Ana Amélia.

A senadora gaúcha disse ter ficado perplexa com a postura do deputado Waldir Maranhão, que assumiu o cargo com o afastamento de Eduardo Cunha pelo Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (5). A senadora classificou de frágeis os argumentos usados por Maranhão, que acolheu pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que tem exercido a defesa de Dilma.

De acordo com nota divulgada pelo presidente em exercício, os líderes partidários não poderiam ter orientado o voto de suas bancadas na sessão em que os deputados aprovaram as denúncias contra Dilma Rousseff. Além disso, Waldir Maranhão diz que os deputados não poderiam externar suas posições antes da votação.

Para Ana Amélia, aceitar essa linha de argumentação seria anular o princípio democrático da representação dos partidos e o papel dos líderes. Além disso, lembrou Ana Amélia, a Comissão Especial do Impeachment do Senado já decidiu, na última sexta-feira (6), dar continuidade ao processo contra a presidente. Por isso, ela diz esperar que a decisão seja mantida por Renan Calheiros.

Diante disso, o Plenário do Senado deverá estar reunido na quarta-feira (11), a partir das 10h, para votar o afastamento da Presidente Dilma Rousseff. É necessária maioria simples (41 votos), para que isso seja confirmado.

Decisão do presidente do Senado em dar continuidade ao impeachment é correta, afirma Ana Amélia



Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia diz que presidente do Senado tomou a decisão correta em relação ao impeachment


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