Debatedores divergem sobre prazo para desligamento do PET

16/06/2016 - Educação


Audiência, na CE, foi requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS)

Debatedores divergem sobre prazo para desligamento do PET

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quinta-feira (16) as regras de desligamento dos professores tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), mantido pela universidades federais para estimular a participação dos estudantes em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, o tempo máximo de permanência dos tutores é de seis anos, na soma de dois períodos consecutivos de três. A audiência foi sugerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que também presidiu os trabalhos.

O limite de tempo foi criticado pelos professores convidados, que reivindicam critérios de renovação dependente apenas de avaliação de desempenho, sem prazo limite. Contudo, a existência de tempo máximo de permanência foi defendida pelo representante do Ministério da Educação, Vicente de Paula Almeida Júnior. Segundo ele, essa regra abre a possibilidade, mediante edital de seleção, aos professores ainda não selecionados que tenham interesse em participar como tutor do programa, sem impedir que os desligados voltem a concorrer.

— O PET funciona tão bem e é tão valorizado que outros professores querem também ter essa oportunidade. Essa é a questão que se coloca — salientou Almeida Júnior, que atua na Diretoria de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação.

Descontinuidade

Se o Ministério da Educação entende que a rotatividade é salutar, os quatro professores presentes questionaram as vantagens dessa regra. Um dos problemas seria a descontinuidade nas atividades dos grupos de pesquisa e extensão. Hoje o PET atua com 842 grupos, distribuídos em 121 instituições federais de ensino superior. Um tutor ganha por mês um adicional de R$ 2,2 mil para orientar grupo formado por 12 alunos bolsistas e até mais seis voluntários. O valor mínimo das bolsas é de R$ 400,00.

O presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial, João Aristeu da Rosa, deixou claro que o ideal é a permanência do tutor enquanto estiver realizando seu trabalho de modo adequado. Rosa sugeriu que a decisão sobre a renovação da tutorial seja tomada por órgão do PET, com base em avaliação anual. Comporia o resultado a avaliação dos integrantes do grupo, o relatório de trabalho apresentado pelo tutor, o planejamento anual de atividades que elaborar junto com grupo, bem como pela autoavaliação dele.

Transição

Durante os debates, foi informado que em 27 de junho vencerá o prazo de permanência dos tutores de mais de 500 dos atuais com 842 grupos do PET. Segundo Marcos Cesar Danhoni Neves, que representou a Sociedade Brasileira de Educação Tutorial, o desligamento  representará uma “mortandade”, devido à substituição “atabalhoada” dos atuais tutores por outros “provavelmente sem perfil”.

Já o representante do Ministério da Educação salientou que os grupos são institucionais e continuar normalmente suas atividades após a reposição dos tutores. Diante da controvérsia, Ana Amélia adiantou que pedirá uma avaliação do assunto à Consultoria do Senado, que mantém profissionais especializados na área de educação. Depois de formar posição sobre o assunto, ela adiantou que a CE deverá se manifestar perante o Ministério da Educação. Observou, contudo, que esse não seria o momento adequado, em razão da fase atual de governo de transição.

Tempo médio

Houve ainda menções ao fato de que, na prática, o tempo médio de tutoria tem sido de cinco anos e meio. Por isso, os professores consideram não haver necessidade de fixar tempo máximo para desligamento, fixado em seis anos a partir de 2010, depois da publicação de portaria do Ministério da Educação.

O presidente da Comissão Latino-Americana Interdisciplinar do Adolescente, Dante Barone, abordou ainda as dificuldades que o PET vem enfrentando para executar suas atividades por conta do corte de recursos de custeio. O valor anual é de R$ 9,6 mil, mas em 2015 apenas a metade foi liberada.

O representante do Ministério d Educação explicou que todos os ministérios tiveram que ajustar seus orçamentos por causa da crise. Disse que estão sendo feitos esforços para que seja liberado esse ano pelo menos uma das duas parcelas anuais.

Participou também do debate Mário Lima Brasil, representado a Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

16 de mai
Ministro da Educação diz que edital referente ao curso de medicina em Ijuí deverá ser publicado em junho
Ao ser questionado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) durante audiência na Comissão de Educação do Senado, o ministro Mendonça Filho disse crer que até junho será publicado o edital referente ao curso de…

4 de mai
Frente Parlamentar pela Valorização da Educação Comunitária é reinstalada
Ao participar do encontro para reinstalação da Frente Parlamentar pela Valorização da Educação Comunitária, nesta quinta-feira (4), em Brasília, a senadora Ana Amélia (PP-RS) renovou seu compromisso de preservar a filantropia ao sistema de ensino. O evento ocorreu na sede da Associação Brasileira das…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail