Debate na CRA aponta falhas em programa de amparo a agricultores familiares

Criar mecanismo de capacitação dos agricultores familiares para enfrentar longos períodos de estiagem na região nordeste e montar um sistema de cruzamento de dados para evitar fraudes no Programa Garantia Safra foram algumas das sugestões apresentadas na audiência pública da CRA, nesta terça-feira (03), requerida pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS). O programa beneficiará, neste ano, cerca de 903 mil pequenos agricultores de 1.215 municípios de dez estados do nordeste e norte de minas, que perderam 50% ou mais da produção por causa da seca ou de enchentes.

A identificação de irregularidades no controle dos beneficiários do programa Garantia-Safra foi apontada pelo diretor da secretaria ambiental do Tribunal de Contas da União, Hugo Chudyson, durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta terça-feira (3). Há indícios de irregularidades em cerca de 12% dos benefícios, representando R$ 66 milhões de prejuízos.

—É mais efetivo para a política que ela bloqueie preventivamente quem não deve entrar, do que, efetivamente, após o pagamento, tentar receber esses valores — explicou Hugo Chudyson.

Para o representante da Contag, Arnaldo José Brito, os recursos do Garantia-Safra não são suficientes para investir na capacitação dos conselheiros municipais, o que, segundo ele, evitaria falhas na execução do programa.

A senadora do Rio Grande disse que a gestão do programa não consegue administrar os recursos disponíveis de maneira eficaz.

— O custo é alto e a efetividade é baixa. Ele gastou R$ 1 milhão para mandar um boleto pra dizer que o cara estava irregular, então, dinheiro tem. Esse R$ 1 milhão poderia ter ido para capacitação, ao invés de essa burocracia cara desse jeito — criticou.

Os beneficiários do Garantia-Safra são agricultores que moram nas áreas de risco, têm renda de no máximo um salário mínimo e meio, e que plantam até cinco hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Atualmente o valor do benefício é de R$ 850. A discussão faz parte de uma série de debates para avaliar as políticas de amparo a agricultores.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa