Debate aponta vantagens de parceria agrícola em terra indígena no RS

08/12/2016 - Agricultura


Audiência pública foi presidida pela senadora Ana Amélia

Debate aponta vantagens de parceria agrícola em terra indígena no RS

Os resultados positivos da parceria entre a comunidade indígena Kaingang, da reserva de Nonoai, no Rio Grande do Sul, e produtores rurais não índios foram destacados em audiência pública nesta quinta-feira (8), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O cacique José Orestes Nascimento contou que, desde o início da parceria, há seis anos, a produção de alimentos se estabilizou, afastando o problema da fome então enfrentado pelos indígenas e permitindo a melhoria das condições de vida na reserva.

O líder indígena, no entanto, relatou preocupação com a orientação de alguns procuradores, que contestam a prática da parceria agrícola.

– Não sei se é certo ou errado [a produção em parceria], mas os índios estão satisfeitos, os filhos estão estudando, só na minha reserva são mais de duzentos espalhados pelo Rio Grande [do Sul], fazendo faculdade – completou o cacique.

O sistema utilizado na reserva Nonoai prevê o trabalho conjunto de índios e não índios e a repartição da produção, depois de descontados os valores investidos para a implantação das lavouras.

– Na medida em que o índio também emprega mão de obra, ele se torna um parceiro – informou José Carlos Gabriel, coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai.

Como ressaltou, a legislação permite parcerias em áreas indígenas, não havendo motivo para a contestação do Ministério Público. Haveria ilegalidade, frisou, se os indígenas estivessem arrendando as terras a terceiros, não sendo essa a prática dos Kaingang.

Debate aponta vantagens de parceria agrícola em terra indígena no RS

Pacificação

A parceria agrícola, conforme Gabriel, permitiu a pacificação entre índios e não índios no município, ampliou o convívio no campo e no comércio na região, além de aumentar a arrecadação municipal.

– É uma mudança de paradigma, uma nova perspectiva de inserção social. A parceria levou para a comunidade o conhecimento necessário para melhorar a produtividade do milho, da mandioca, do feijão – observou a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), ao ouvir os relatos sobre a parceria na reserva Nonoai.

A prática recebeu apoio de Pedro Alves Corrêa Neto, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de Agostinho do Nascimento Neto, do Ministério da Justiça e Cidadania, representantes das pastas no debate.

– Parceria agrícola e incentivo ao conhecimento tradicional [dos indígenas] de preservação ambiental me parece ser o caminho – disse Nascimento.

Para Waldemir Moka (PMDB-MS), a experiência no Rio Grande do Sul deveria ser estimulada em outras regiões do país.

– É o tipo de projeto que pode dirimir conflitos – opinou Moka.

Os senadores pelo PR de Mato Grosso Wellington Fagundes e Cidinho Santos também apontaram vantagens na manutenção de parceria agrícola nas terras indígenas existentes no estado.

– Acabou a caça, os indígenas não conseguem se alimentar, ficam mendigando, com terras que poderiam estar produtivas – disse Wellington.

Os senadores defenderam a extensão de políticas públicas visando à modernização agrícola nas áreas indígenas.

– Em Sapezal, são mais de 100 mil hectares de áreas de cerrado onde se vê, de um lado, pessoas produzindo 60, 70 sacos de soja por hectare e, do outro lado, os índios passando necessidade – relatou Cidinho Santos.

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Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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