DataSenado realiza enquete sobre projeto que visa evitar fraudes em programas sociais e benefícios previdenciários

18/11/2016 - Geral


Iniciativa é da senadora Ana Amélia e visa ampliar a Lei de Acesso à Informação

DataSenado realiza enquete popular sobre projeto que visa evitar fraudes em programas sociais e benefícios previdenciários

Para evitar fraudes em programas sociais como o Bolsa Família, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou neste ano projeto de lei (PLS 5/2016) para ampliar a Lei de Acesso à Informação. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), sob a relatoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Para saber a opinião da população sobre essa iniciativa, o Instituto DataSenado, do Senado Federal, está promovendo enquete com quatro perguntas sobre o projeto. Para acessar e opinar se você acredita que essa matéria é importante para evitar fraudes e de que forma isso pode ocorrer, basta acessar o site http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/enquete/, cadastrar seu e-mail e responder a pesquisa.

A iniciativa, explica a senadora, obriga a divulgação do nome de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e os respectivos valores na internet, em um único portal. A consulta seria possível por nome ou número do CPF.

No fim do ano passado, por exemplo, dois casos suspeitos foram revelados: uma estagiária flagrada com 62 cartões do bolsa-família e a divulgação de que 17 mil servidores estavam recebendo dinheiro de forma irregular por meio desse programa. Já neste ano, investigação do Ministério Público feita na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, identificou irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do programa, referente a 1,4 milhão de beneficiários.

— Aumentar esse controle é fundamental para evitar que o dinheiro público seja consumido na corrupção ou desvios. Também não podemos permitir o uso político-eleitoral de um programa de alto alcance social — disse a parlamentar.

O projeto, acrescenta Ana Amélia, amplia o dever da transparência e da responsabilidade, e evita o desperdício do dinheiro público.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

18 de ago
Em Nova Hartz, Ana Amélia recebe demandas do setor calçadista
Em roteiro no Vale dos Sinos nesta sexta-feira (18), a senadora Ana Amélia (PP-RS), esteve reunida em Nova Hartz com o prefeito, Flavio Jost, e representantes do setor calçadista que apresentaram os principais desafios enfrentados para empreender. A mais insistente demanda é que…

16 de ago
TRE-RS conclui estudo sobre o impacto do rezoneamento eleitoral no estado
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Carlos Marchionatti, comunicou à senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta quarta-feira (16), que foi concluído memorial detalhando como o rezoneamento previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prejudicará os eleitores gaúchos…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail