Congresso Nacional celebra 45 anos da Organização das Cooperativas do Brasil

04/08/2015 - Economia


Sessão solene nesta terça-feira ocorreu por iniciativa da senadora Ana Amélia e do deputado Osmar Serraglio

Congresso Nacional celebra 45 anos da Organização das Cooperativas do Brasil

O Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no primeiro sábado de julho, e os 45 anos da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), foram temas de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (4). A iniciativa foi da senadora Ana Amélia (PP-RS) e do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Em sua fala, ao destacar a relevância do setor, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que a receita para o país superar a crise é a mesma aplicada pelas cooperativas para superar graves dificuldades enfrentadas nos anos 90: transparência, responsabilidade fiscal e boa gestão. A parlamentar ressaltou que graças a esse tripé as cooperativas se reinventaram e se modernizaram, e hoje têm uma força notável no sistema produtivo do país. Prova disso, frisou a senadora, é que em algumas regiões chegam a ser a principal fonte de receita do município.

— Quando a gente olha o país, não deixa de ser diferente: estamos vivendo uma crise aguda e devemos aplicar a mesma reinvenção dos governos —  sejam municipais, estaduais ou federal —, uma reinvenção com transparência, responsabilidade fiscal e sobretudo com boa governança, que se pode chamar de boa gestão. Esse é o único caminho para que a gente supere a crise que estamos vivendo hoje — afirmou a senadora.

A progressista também destacou a força do sistema no Rio Grande do Sul, Estado o qual representa. O faturamento em 2014, em 13 ramos de atividade no RS, superaram 31,2 bilhões de reais, segundo dados da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), presidida por Vergilio Perius.

— Somente no Rio Grande do Sul são 440 cooperativas, com 2,6 milhões de associados e 58,4 mil empregos diretos. Apenas no Estado, onde estão cidades fortemente ligadas ao cooperativismo, como Nova Petrópolis e Teutônia, a geração de tributos com esse tipo de atividade superou, no ano passado, 1,7 bilhão de reais — ressaltou.

Sistema cooperativista

Responsável pela coordenação do sistema cooperativista no país, a OCB reúne oito mil cooperativas e 12 milhões de associados, envolvendo cerca de 45 milhões de pessoas, destacou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

— Graças à atuação das cooperativas e seus valores de ajuda mútua, solidariedade, interesses comuns e propósitos democráticos, tem sido enorme a contribuição social e econômica do cooperativismo — frisou a senadora, vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida por Serraglio.

A participação das cooperativas no crescimento da produção nacional e na manutenção da estabilidade econômica foi destacada pelo vice-presidente do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), na abertura da sessão, e por diversos parlamentares durante o evento.

Os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), Evair de Melo (PV-ES), Celso Maldaner (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) lembraram a contribuição das organizações para o avanço da agropecuária e para a geração de emprego e renda no país. Segundo dados da OCB, as cooperativas brasileiras empregam formalmente 337 mil pessoas.

O presidente da entidade, Márcio Freitas, apontou as cooperativas como essenciais para a recuperação dos países afetados pela crise econômica de 2008, pela capacidade que têm de organizar e coordenar pessoas.

— As cooperativas tiveram efeito mitigador da crise. Hoje esse cooperativismo tem papel fundamental no Brasil, um norte nessa falta de liderança, nessa falta de rumo que o nosso país vive. Proponho o cooperativismo como um aliado sério e certo para governos e políticos que querem o bem do nosso país — disse.

Já o representante do Ministério da Agricultura na homenagem, Caio Rocha, destacou o aprimoramento da gestão das cooperativas e o avanço tecnológico observado na maioria das entidades.

Cooperativas de crédito

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou o trabalho realizado pelas cooperativas de crédito, que apoiam principalmente iniciativas de pequenos e médios agricultores e empresários brasileiros.

— Muitos municípios não têm nenhuma agência bancária, mas têm uma cooperativa de crédito, que faz com que o dinheiro chegue mais barato e chegue mais rápido a quem precisa — frisou Moka.

No mesmo sentido, Wellington Fagundes (PR-MT) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) lembraram que as cooperativas de crédito estão mais próximas da população rural do que os bancos tradicionais e, por isso, podem melhor avaliar e apoiar pequenos projetos, levando o desenvolvimento aos municípios e a inclusão de agricultores familiares no mercado.

Essa também é a opinião de Luiz Edson Feltrim, que representou o Banco Central na sessão especial.

— Ao reciclar a poupança na sua localidade, [a cooperativa de crédito] permite gerar emprego e renda naquela localidade, contribuindo para seu desenvolvimento e para o desenvolvimento do país — disse.

Congresso Nacional celebra 45 anos da Organização das Cooperativas do Brasil

Políticas públicas

As cooperativas têm papel relevante na continuidade de políticas públicas de promoção do emprego e da produção, que ajudam na ampliação das exportações e na recuperação da economia, conforme avaliação de Osmar Serraglio.

— Por serem empreendimentos voltados para o crescimento econômico e social, as cooperativas podem e devem ganhar mais destaque no desenvolvimento do Brasil — afirmou o deputado.

Marco legal

No debate, os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Paulo Foletto (PSB-ES), entre outros parlamentares, defenderam a aprovação da nova lei do cooperativismo, que substituirá aLei 5.764/1971, adotada durante a ditadura militar. O Senado aprovou substitutivo de Gleisi Hoffmann a dois projetos que tratam do tema; a matéria tramita agora na Câmara dos Deputados.

Também está em debate na Câmara a regulamentação do ato cooperativo, que especifica as atividades desenvolvidas entre a cooperativa e seus associados, permitindo especificar o regime de tributos adequado ao setor.

Outro projeto defendido pelo setor é o PL 3067/2011, de autoria da senadora Ana Amélia, já aprovado pelo Senado, e em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do FAT pelos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito.

— Isso é para ampliar a concessão do crédito rural, essencial para o desenvolvimento de nossa economia — explicou.

Outro projeto (PLS 280/2014), também da senadora gaúcha, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, permite a captação de recursos pelas cooperativas de crédito com os municípios, seus órgãos ou entidades e as empresas por eles controladas.

— São iniciativas legislativas que convergem para esse propósito tão nobre: a cooperação — completou.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia destaca importância do cooperativismo para a economia durante sessão especial do Senado



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