Comprovação de seguro para atletas e técnicos poderá passar a ser exigida em competições

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto (PLS 531/2011) de Zeze Perrella (PDT-MG) que exige a comprovação da contratação de seguro como condição para a participação de atletas e treinadores de futebol nas competições oficiais. A proposta teve o parecer elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e deve seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

A legislação atual (Lei Pelé) já obriga a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para os atletas por parte dos clubes. O projeto inova ao impor que as entidades de administração do esporte e as ligas exijam a comprovação de contratação do seguro para que os atletas e técnicos possam participar das competições sob sua responsabilidade.

Outra inovação é a extensão da obrigatoriedade de contratação do seguro para os técnicos das equipes. O acidente vascular cerebral (AVC) sofrido pelo então treinador do Vasco Ricardo Gomes, durante jogo contra o Flamengo pelo Campeonato Brasileiro de 2011, foi um dos fatos que motivaram a proposta de alteração na lei.

— O esporte de alto rendimento cada vez mais exige dos atletas e técnicos um desempenho que diversas vezes atinge situações-limite, expondo-os então a condições fisiológicas de risco — observou Ana Amélia.

O projeto insere outras mudanças na Lei Pelé para que a importância segurada garanta uma indenização mínima, correspondente ao valor anual da remuneração pactuada com o clube contratante. Se a proposta for convertida em lei, os clubes terão 180 dias para se adequarem às novas exigências.

— Infelizmente já ocorreram diversos casos de atletas e técnicos vítimas de colapsos e problemas de saúde, ou que sofreram acidentes trágicos — lembrou Perrella em defesa de seu projeto. 

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa