Comissões vão debater regulamentação de aplicativos de transporte

23/08/2017 - Economia


Requerimento é de autoria da senadora Ana Amélia

Comissões vão debater regulamentação de aplicativos de transporte

As comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Serviços de Infraestrutura (CI) farão em conjunto uma audiência pública para debater a questão do Uber e de outros aplicativos de mobilidade urbana. O requerimento, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (23) na CAS.

Para a audiência serão convidados representantes de empresas de aplicativos de mobilidade e de taxistas, além de juristas. Segundo Ana Amélia, cabe ao Congresso encontrar uma solução equilibrada que garanta a oferta do serviço aos consumidores, garantindo os direitos dos taxistas.

— Esse tema do transporte individual de passageiros se tornou mais presente com o surgimento de aplicativos, como o Uber e Cabify, e também do debate em torno dos direitos dos taxistas. Essa audiência pública será importante para que tanto os aplicativos quanto os taxistas possam apresentar suas propostas de regulamentação.  — ponderou.

O debate, que ainda será agendado, servirá para instruir projetos de lei que propõem regulamentar o transporte individual privado de passageiros. Entre eles estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/2015, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 726/2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS).


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

10 de ago
Ana Amélia é contra aumento de salário para ministros e parlamentares
A decisão tomada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de conceder reajuste em seus próprios vencimentos, a partir do ano que vem, em 16,38%, "é inoportuna e provoca um preocupante efeito-cascata nas despesas públicas. O alerta foi feito…

24 de jul
Governo fará novos estudos para aprimorar Selo Combustível Social
O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, informou nesta terça-feira (24) que a equipe econômica do governo e outras áreas ligadas ao setor de biocombustíveis irão analisar as sugestões das indústrias de combustíveis limpos para aprimorar o Selo Combustível…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail