Comissões permanentes do Senado avaliam políticas públicas do governo em 2015

05/05/2015 - Agricultura


Presidida pela senadora Ana Amélia, CRA acompanhará extensão rural e defesa agropecuária

Comissões permanentes do Senado avaliam políticas públicas do governo em 2015

Os presidentes das comissões permanentes do Senado estiveram reunidos, nesta terça-feira (5), na presidência da Casa. O encontro teve o objetivo de reforçar que os colegiados façam a avaliação de políticas públicas do governo federal.

Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da reunião e destacou que a CRA é a única com dois temas. A avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) terá como relator o senador Donizeti Nogueira (PT-TO). Uma série de audiências públicas será realizada para analisar a situação atual e as metas para os serviços de extensão rural.

Outro tema que será avaliado pela CRA é a Política de Defesa Agropecuária, proposto pelo senador Dário Berger (PMDB-SC) e aprovado na sessão desta quinta-feira (7). Além de requisitar documentos sobre as ações empreendidas no Executivo, a comissão realizará seis audiências públicas e um seminário, com autoridades e especialistas, para tratar de aspectos como sanidade vegetal e animal, fiscalização de insumos usados na agropecuária e segurança sanitária.

Até agora, sete das 13 comissões permanentes do Senado definiram políticas para avaliação. Este é o segundo ano em que as comissões vão analisar políticas do Executivo. O resultado é publicado e enviado ao ministério responsável pela política analisada. Os procedimentos para avaliação das políticas estão detalhados no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, prorrogou o prazo regimental para que as comissões definam as políticas públicas, do último dia útil de março para o fim de maio.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

11/12/2018
Senado aprova novo limite para compra de leite de pequenos agricultores
O Plenário aprovou emenda da Câmara dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD 1/2018). Conforme o texto aprovado, o limite mínimo passa a…

05/12/2018
Aprovada urgência para projeto que garante compra mínima de leite de agricultores familiares
O Plenário vota na próxima terça-feira (11) o projeto que obriga o governo federal a realizar compras mínimas de leite produzido por agricultores familiares. O texto em pauta assegura a aquisição de pelo menos 35 litros por dia. O autor…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail