Comissões permanentes do Senado avaliam políticas públicas do governo em 2015

05/05/2015 - Agricultura


Presidida pela senadora Ana Amélia, CRA acompanhará extensão rural e defesa agropecuária

Comissões permanentes do Senado avaliam políticas públicas do governo em 2015

Os presidentes das comissões permanentes do Senado estiveram reunidos, nesta terça-feira (5), na presidência da Casa. O encontro teve o objetivo de reforçar que os colegiados façam a avaliação de políticas públicas do governo federal.

Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da reunião e destacou que a CRA é a única com dois temas. A avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) terá como relator o senador Donizeti Nogueira (PT-TO). Uma série de audiências públicas será realizada para analisar a situação atual e as metas para os serviços de extensão rural.

Outro tema que será avaliado pela CRA é a Política de Defesa Agropecuária, proposto pelo senador Dário Berger (PMDB-SC) e aprovado na sessão desta quinta-feira (7). Além de requisitar documentos sobre as ações empreendidas no Executivo, a comissão realizará seis audiências públicas e um seminário, com autoridades e especialistas, para tratar de aspectos como sanidade vegetal e animal, fiscalização de insumos usados na agropecuária e segurança sanitária.

Até agora, sete das 13 comissões permanentes do Senado definiram políticas para avaliação. Este é o segundo ano em que as comissões vão analisar políticas do Executivo. O resultado é publicado e enviado ao ministério responsável pela política analisada. Os procedimentos para avaliação das políticas estão detalhados no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, prorrogou o prazo regimental para que as comissões definam as políticas públicas, do último dia útil de março para o fim de maio.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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