Comissões permanentes aprovam emendas de Ana Amélia para projeto da LDO 2019

26 de jun - Economia


Das 36 indicações apresentadas pela Senadora, nove foram aprovadas por cinco grupos temáticos

Comissões permanentes aprovam emendas de Ana Amélia para projeto da LDO 2019

Das 36 emendas apresentadas pela Senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), no âmbito das comissões permanentes do Senado Federal, nove foram aprovadas nesta terça-feira (26) para fazer parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 a ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Neste ano, cada comissão permanente temática pôde aprovar duas emendas ao anexo de metas e prioridades da LDO. 

Modernização da PF e de presídios 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou duas emendas das sete apresentadas pela Senadora à área de segurança: o aprimoramento da Polícia Federal e o investimento em infraestrutura e modernização do sistema penal. Para os senadores integrantes da comissão, o ajuste permitirá ênfase no combate à corrupção. Caso as emendas sejam acatadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), os recursos permitirão construir novas unidades da Polícia Federal (PF) e reformar e ampliar as já existentes, além da aquisição de equipamentos de identificação, criminalística, transporte, inteligência, tecnologia da informação e telecomunicações. 

Aviação militar e projetos do Exército

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou duas emendas indicadas pela Senadora das cinco apresentadas pela parlamentar para a área de defesa: destinação de recursos à aquisição das aeronaves KC-390 pela Força Aérea Brasileira (FAB) e a implantação do sistema de defesa estratégico Astros 2020 do Exército. Segundo a FAB, ainda em 2018 deve ser entregue o primeiro KC-390, que é o maior avião militar desenvolvido no Brasil. A nova aeronave será utilizada no transporte de cargas, tropas, paraquedistas, reabastecimento aéreo, apoio a missões humanitárias, combate a incêndios, em buscas e salvamentos e na evacuação aeromédica, entre outras missões. O Programa Estratégico Astros 2020 tem como objetivo prestar apoio de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade. Com previsão de término para 2023, o programa contempla projetos de pesquisa e desenvolvimento, aquisição e modernização de viaturas e a construção de instalações militares.

Pesquisa e tecnologia agropecuária 

Das 11 indicações feitas pela senadora para a área de agricultura, duas foram aprovadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que destinou recursos para a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agropecuária e transferência de tecnologias no agro. 

Educação básica

A primeira emenda de inclusão de meta aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) beneficia os institutos federais de educação. Já a segunda emenda aprovada, entre as quatro apresentadas pela senadora Ana Amélia, destina recursos para a educação básica.

Proteção de crianças e adolescentes e mulheres

Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), das seis propostas apresentadas pela parlamentar gaúcha, duas foram acolhidas: uma destina recursos para a proteção de direitos de crianças e adolescentes. Outra é voltada para promoção de políticas de igualdade e direitos das mulheres. Já as três emendas apresentadas por Ana Amélia para políticas sociais e proteção básica, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não foram aprovadas.

Prazos e votação de relatório final

No dia 4 de julho (quarta-feira), está programada a reunião da CMO para votar o relatório final do projeto da LDO 2019. Cumprido esse cronograma, o projeto será enviado para votação pela Câmara dos Deputados a partir do dia 5 de julho e, em seguida, pelo Senado. A meta do governo é votar a LDO e garantir que legalmente o Congresso possa decretar seu recesso em 17 de julho, suspendendo o prazo de tramitação das 23 medidas provisórias que tramitam atualmente.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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