Comissões irão debater descoberta de nova alternativa no tratamento do câncer

07/10/2015 - Saúde


Senadora Ana Amélia está entre os autores do requerimento para audiência sobre a eficácia da fosfoetanolamina

Comissões irão debater descoberta de nova alternativa no tratamento do câncer

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento para realização de audiência pública sobre a descoberta e o desenvolvimento de pesquisas de novas alternativas no tratamento do câncer, em trabalho de 20 anos da Universidade de São Carlos. A burocracia tem prejudicado o registro desse novo medicamento no país, argumentou a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento, em conjunto com o senador Ivo Cassol (PP-RO). O debate ocorrerá em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Serão convidados para a audiência Jarbas Barbosa da Silva Júnior, diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruse Sousa Freitas, superintendente de medicamentos e produtos biológicos da agência, Gilberto Orivaldo Chierice, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP – campus de São Carlos), Durvanei Augusto Maria, biomédico do Instituto Butantã, Renato Meneguelo, mestre de Bioengenharia da USP, e Marcus Vinícius de Almeida, biólogo e professor da Uniesp, de Bauru.

Conforme matéria publicada no site G1, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética, substância que será debatida na audiência, estudada desde o início dos anos 90, era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, mas, em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.

Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, começaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial. Pacientes com câncer obtiveram liminares estipulando a entrega, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a suspender as autorizações.

O que dizem as instituições

Segundo reportagem do site G1, A universidade afirma que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária, mesma opinião da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

A entidade diz que não é contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.

A Anvisa, por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em um medicamento”.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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