A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) é uma das representantes do bloco Democracia Progressista (PP/PSD) na comissão e presidiu os trabalhos no momento da eleição do senador Raimundo Lira e também em outras ocasiões durante a sessão.
Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente.
Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.
Após ser eleito com apenas cinco votos contrários, Anastasia prometeu serenidade e responsabilidade. O parlamentar também assegurou atuar de modo democrático e negou ter sido secretário-executivo de Miguel Reale Júnior, um dos autores da iniciativa de impeachment.
— Será um trabalho de grave responsabilidade e de muito equilíbrio para que possamos concluir nos prazos devidos — afirmou Anastasia.
Reação ao relator
A reunião começou com discussões entre a oposição e os governistas, que não aceitavam o senador mineiro na relatoria. Eles apresentaram na noite de segunda-feira (26) duas questões de ordem alegando que faltaria ao parlamentar a isenção necessária ao cargo.
Os pedidos foram indeferidos pelo presidente Raimundo Lira, sob alegação de que nem Anastasia, nem o PSDB são autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
Insatisfeitas com o resultado, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentaram recurso, que foi vencido em Plenário.
Vanessa também apresentou uma terceira questão de ordem, alegando que o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, filiado ao PSDB, deveria ser incluído entre os autores da denúncia de impeachment, ao lado dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
O senador Cássio Cunha Lima rebateu, afirmando que Flávio assinou a peça inicial apenas como advogado dos juristas e não como autor. Ele disse que o questionamento era apenas uma medida protelatória dos governistas, uma “chicana jurídica” para atrapalhar o trabalho da comissão.
Cronograma da comissão |
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28/4: Oitiva dos denunciantes |
29/4: Oitiva da defesa da presidente Dilma |
4/5: Apresentação do relatório de Antonio Anastasia |
6/5: Votação do relatório |
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
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