Comissão define na terça plano de trabalho para segunda fase do processo de impeachment

20/05/2016 - Geral


Essa fase será destina a produção de provas, audiência de testemunhas diligências e debates

Comissão define na terça plano de trabalho para segunda fase do processo de impeachment

O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta na terça-feira (24), a partir das 11h, o plano de trabalho para a segunda etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A comissão conta com 21 membros, entre eles a senadora Ana Amélia (PP-RS), que votarão a proposta apresentada. Com a admissibilidade do processo aprovada no último dia 12, tem início agora a fase de pronúncia. Nessa etapa, os trabalhos concentram-se na comissão, com a produção de provas, audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa. A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, coordenar as atividades.

Ao assumir essa função, também em 12 de maio, Lewandowski afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Duração

Os senadores Raimundo Lira e Antonio Anastasia, Ricardo Lewandowski, técnicos da Comissão Especial do Impeachment e do STF se reuniram na terça-feira (17) para discutir os aspectos legais do processo de impedimento. Ao sair do encontro, Lira disse que anunciaria o calendário da nova etapa na reunião do dia 24. Segundo o senador, os integrantes do colegiado decidirão por voto se as investigações vão durar menos de 180 dias, período máximo de afastamento de Dilma.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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