
O relator da
Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
apresenta na terça-feira (24), a partir das 11h, o plano de trabalho para a
segunda etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
A comissão conta com 21 membros, entre eles a senadora Ana Amélia (PP-RS), que
votarão a proposta apresentada. Com a admissibilidade do processo aprovada no
último dia 12, tem início agora a fase de pronúncia. Nessa etapa, os trabalhos
concentram-se na comissão, com a produção de provas, audiência de testemunhas,
diligências e debates entre a acusação e a defesa. A Comissão Especial do
Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas
caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski,
coordenar as atividades.
Ao assumir essa função, também em 12 de maio, Lewandowski
afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal.
O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são
baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
Duração
Os senadores Raimundo Lira e Antonio Anastasia, Ricardo
Lewandowski, técnicos da Comissão Especial do Impeachment e do STF se reuniram
na terça-feira (17) para discutir os aspectos legais do processo de
impedimento. Ao sair do encontro, Lira disse que anunciaria o calendário da
nova etapa na reunião do dia 24. Segundo o senador, os integrantes do colegiado
decidirão por voto se as investigações vão durar menos de 180 dias, período
máximo de afastamento de Dilma.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
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