Comissão de Agricultura fará análise do Programa de Aquisição de Alimentos e Garantia-Safra

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal fará, neste ano, a análise de dois planos de governo focados na agricultura: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Garantia-Safra (GC). Os dois programas consistem em ações do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e fortalecer a agricultura familiar. O plano de trabalho, relatado pela Senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi aprovado na terça-feira (24).

— Faremos duas audiências públicas e solicitaremos informações às áreas do governo responsáveis pelo funcionamento das duas políticas. O objetivo é analisaremos a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados para esses programas — disse a parlamentar.

A expectativa da relatora é concluir a análise dos dois programas até o final de novembro deste ano. A Comissão pretende levantar informações junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tribunal de Contas da União (TCU), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA). 

Estatísticas Rurais

Na mesma audiência, requerimento da Senadora Ana Amélia foi aprovado para debater as estatísticas rurais e a gestão da informação para agregar valor ao campo brasileiro. Entre os convidados, estão especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Agricultura (MAPA), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO (DEROP) do Banco Central, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Diretoria Geral de Serviço Florestal Brasileiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa