Comissão de Agricultura do Senado promove debate nesta sexta-feira, em Alegrete

12/02/2016 - Agricultura


Audiência pública será presidida pela senadora Ana Amélia e faz parte da programação da 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz

Comissão de Agricultura do Senado promove debate nesta sexta-feira, em Alegrete

A uniformização das alíquotas do ICMS dos produtos que compõem a cesta básica será o tema da audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), nesta sexta-feira (19), em Alegrete. O debate, a partir das 14h, com transmissão da TV Senado, será presidido pela senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da iniciativa.

A audiência faz parte da programação da 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e ocorrerá no auditório principal do Parque de Exposições Lauro Dornelles. Na ocasião, também será debatida a PEC 155/2015, de autoria da senadora Ana Amélia, que tem o objetivo de possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. A iniciativa prevê equalização e isonomia tributária e entre os objetivos estão o combate à inflação, a proteção ao consumidor, especialmente à camada mais pobre da população, e a proteção aos produtores de alimentos.

Estão confirmadas na audiência as presenças do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, do presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, do representante da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), Onélio Pilecco, do representante da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Francisco Schardong, da representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Cassia Ferreira, do presidente do Fórum Nacional das Agroindústrias (Fonagro), Edson Peixoto, do representante da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, do vice-governador do RS, José Paulo Cairolli, do secretário de Agricultura do RS, Ernani Polo, do representante da Assembleia Legislativa do RS, deputado Frederico Antunes, além de representante da Câmara dos Deputados.

Agenda

Além da audiência, a senadora Ana Amélia também terá outros compromissos durante a 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete. Na sexta-feira (19), participa de almoço com lideranças no restaurante do Parque Lauro Dornelles. No mesmo dia, à noite, a partir das 19h, terá reunião com a diretoria das entidades da indústria do arroz. Já às 20h, Ana Amélia será homenageada pela Federarroz com o prêmio “Homem e Mulher do Arroz”, na categoria Competitividade, em função da sua atuação em defesa do setor.

No sábado (20), Ana Amélia participa da abertura oficial da colheita, marcada para às 10h30, e depois de almoço com lideranças, também no Parque Lauro Dornelles.

Reunião

No roteiro em Alegrete, Ana Amélia ainda estará reunida com lideranças do diretório local do Partido Progressista. O encontro será às 17h30, na Câmara de Vereadores.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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