Comissão de Agricultura do Senado debate, em Alegrete, a guerra fiscal dos Estados

31/01/2016 - Agricultura


Iniciativa da senadora Ana Amélia, presidente da CRA, integra a programação da 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz

Comissão de Agricultura do Senado debate, em Alegrete, a guerra fiscal dos Estados

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza, em Alegrete, no dia 19 de fevereiro, audiência pública sobre a guerra fiscal dos Estados e os entraves à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica. O debate, realizado por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), integra a programação da 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que ocorre entre os dias 18 e 20 de fevereiro.

A audiência será realizada às 14h, no Pavilhão da Feind, no Parque de Exposições Dr. Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento faz parte do ciclo de palestras e debates da CRA, presidida pela parlamentar gaúcha. Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a audiência terá a participação de autoridades e de lideranças do setor.

Foram convidados para o debate a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), Edmundo Klotz, e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior. Além disso, lideranças do setor rural e representantes de entidades dos setores envolvidos estarão acompanhando a audiência.

PEC

A senadora Ana Amélia é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 155/2015, apresentada em dezembro com objetivo de possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. A iniciativa prevê equalização e isonomia tributária, com a definição de uma alíquota que incida sobre produtos da cesta básica em todo o país.

— Queremos uma equalização para que a tributação tenha uma justiça aceitável na realidade brasileira atual. Os alimentos da cesta básica precisam estar fora da guerra fiscal entre os Estados — completa.



Fonte: Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

11/12/2018
Senado aprova novo limite para compra de leite de pequenos agricultores
O Plenário aprovou emenda da Câmara dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD 1/2018). Conforme o texto aprovado, o limite mínimo passa a…

05/12/2018
Aprovada urgência para projeto que garante compra mínima de leite de agricultores familiares
O Plenário vota na próxima terça-feira (11) o projeto que obriga o governo federal a realizar compras mínimas de leite produzido por agricultores familiares. O texto em pauta assegura a aquisição de pelo menos 35 litros por dia. O autor…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail