Comissão de Agricultura do Senado debate, em Alegrete, a guerra fiscal dos Estados

31/01/2016 - Agricultura


Iniciativa da senadora Ana Amélia, presidente da CRA, integra a programação da 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz

Comissão de Agricultura do Senado debate, em Alegrete, a guerra fiscal dos Estados

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza, em Alegrete, no dia 19 de fevereiro, audiência pública sobre a guerra fiscal dos Estados e os entraves à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica. O debate, realizado por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), integra a programação da 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que ocorre entre os dias 18 e 20 de fevereiro.

A audiência será realizada às 14h, no Pavilhão da Feind, no Parque de Exposições Dr. Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento faz parte do ciclo de palestras e debates da CRA, presidida pela parlamentar gaúcha. Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a audiência terá a participação de autoridades e de lideranças do setor.

Foram convidados para o debate a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), Edmundo Klotz, e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior. Além disso, lideranças do setor rural e representantes de entidades dos setores envolvidos estarão acompanhando a audiência.

PEC

A senadora Ana Amélia é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 155/2015, apresentada em dezembro com objetivo de possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. A iniciativa prevê equalização e isonomia tributária, com a definição de uma alíquota que incida sobre produtos da cesta básica em todo o país.

— Queremos uma equalização para que a tributação tenha uma justiça aceitável na realidade brasileira atual. Os alimentos da cesta básica precisam estar fora da guerra fiscal entre os Estados — completa.



Fonte: Assessoria de Imprensa


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