Comissão aprova indicação de embaixadores para a Sérvia e a Etiópia

11/09/2015 - Relações Exteriores


Senadora Ana Amélia participou da reunião da CRE e também leu relatório de indicação do embaixador do Brasil no Uruguai

Comissão aprova indicação de embaixadores para a Sérvia e a Etiópia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (10), duas indicações da Presidência da República para representações diplomáticas brasileiras. Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes foi indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Etiópia e, cumulativamente, no Djibuti e no Sudão do Sul, repúblicas da região nordeste da África. Já Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert foi indicada para o cargo na Sérvia e, conjuntamente, em Montenegro, países da região europeia dos Balcãs. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da reunião.

Os indicados foram aprovados por unanimidade, recebendo um total de 13 votos após a sabatina, em que foram questionados sobre o quadro político e econômico dos países onde devem atuar e a respeito do estado das relações com o Brasil. Com o parecer favorável da comissão, as mensagens com suas indicações seguem agora para análise do Plenário.

Etiópia

As relações do Brasil com a Etiópia ganharam novo impulso após a reabertura da missão diplomática permanente brasileira em 2005, como explicou Octávio Côrtes. Em resposta, o país abriu sua missão permanente em Brasília em 2011. Desde então, os contatos tornaram-se mais frequentes, mas o relacionamento bilateral ainda é incipiente.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 100 milhões de habitantes e mais de um milhão de quilômetros quadrados de extensão. A população é formada por uma maioria de cristãos ortodoxos e muçulmanos.

Nona maior economia do continente, a Etiópia é um dos países que mais crescem na África, assinalou Octávio Côrtes. Ainda assim, permanece entre os mais pobres do mundo e depende fortemente de ajuda de parceiros. Somente os Estados Unidos enviaram US$ 4,5 bilhões ao país em 2014, a fundo perdido.

Segundo o diplomata, a balança comercial é “cronicamente deficitária”, registrando, em 2014, exportações da ordem de US$ 3 bilhões e importações na casa de US$ 10 bilhões.

Força política

Cortês assinalou que, a despeito das fragilidades econômicas, a Etiópia exerce papel político importante, tanto no plano continental como regional. Após seu retorno à democracia, nos anos 90, passou a ser um promotor do diálogo e a facilitar a busca de soluções políticas para conflitos que ocorrem no entorno, na conflagrada área do chamado “chifre da África”, onde estão situados, também, Somália, Djibuti e Eritreia.

Adis Abeba, a capital da Etiópia, também sedia a União Africana (UA), sucessora e com papel político mais ativo do que a antiga Organização dos Estados Africanos (OEA), conforme o diplomata.

Ele observou ainda que a Etiópia se tornou referência para o continente em razão de nunca ter sido colonizada por potências estrangeiras. No início da 2ª Guerra, assinalou, o país chegou a ser invadido pela Itália, mas as tropas foram repelidas pelas forças lideradas por Haile Selassie, que reassumiu então o posto de imperador.

—É um símbolo para a África e isso se reflete na realidade de que as cores de sua bandeira, verde, amarelo e vermelho, terem sido copiadas nas bandeiras de muitos outros países do continente — comentou.

Sérvia

Com área de aproximadamente 89 mil quilômetros quadrados, a Sérvia tem cerca de 7,5 milhões habitantes. É uma das repúblicas nascidas a partir da dissolução da Iugoslávia, mantendo como sede a antiga capital, Belgrado.

Indicada para servir no país, a diplomata Isabel Cristina Heyvaert resumiu a evolução do quadro geopolítico nos Bálcãs desde a queda do Muro de Berlim, em 1981, quando começa a fragmentação do território iugoslavo. No decorrer de sangrentos conflitos, ganharam autonomia Montenegro e Croácia, ante a resistência sérvia.

A diplomata destacou que, em 2008, mais um elemento “dramático” se estabeleceu, a partir da declaração unilateral de independência de Kosovo, uma das províncias sérvias. Apesar do reconhecimento da nova nação por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, o Brasil não acompanhou a decisão, recusa que teria se tornado fator de aproximação entre os dois países.

Para Isabel Cristina, a Sérvia entrou bastante fragilizada nas negociações que resultaram na Convenção de Bruxelas, destinadas a normalizar as relações entre os dois territórios da ex-Iugoslávia. Isso porque o país foi antes submetido a bombardeio de forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), sem autorização prévia do Conselho de Segurança da ONU.

— A Convenção de Viena preconiza que acordos não podem ser obtidos à força — salientou a diplomata, questionando a legitimidade do ato.

Segundo Isabel Cristina, persiste entre os sérvios um “sentimento de injustiça” frente à questão Kosovo. Ainda assim, o país concordou com termos do tratado, mesmo que continue a negar a independência da província. Explicou que a assinatura foi condição para que o país pudesse se candidatar a membro da Comunidade Europeia, na expectativa de solução para entraves em sua economia.

De acordo com a diplomata, a Sérvia enfrenta “desafios de crescimento”. Ainda possui muitas características do período do regime socialista, com empresas públicas obsoletas que precisam se modernizar para competir no mundo global.

Mais da metade das exportações se destinam a países da Comunidade Europeia. Por outro lado, o país depende fortemente da Rússia, de onde recebe insumos energéticos, sobretudo petróleo e gás. Por isso, tenta manter o equilíbrio em relação aos dois campos de influência política.

Rota de imigração

Em resposta aos senadores, os dois diplomatas confirmaram que os dois países estão localizados em rotas de imigração de populações que buscam a Europa, fugindo de conflitos e pobreza de seus países, na África e no Oriente Médio. No entanto, afirmaram que estão atuando de modo equilibrado na questão.

Também descartaram que os dois países sirvam hoje como base para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e terrorismo. No caso da Etiópia, especificamente, Octávio Côrtes afirmou que o governo vem colaborando com os países ocidentais.

Novas indicações

Na segunda parte da reunião foram apresentados os relatórios referentes a mais três indicações de embaixadores, que serão sabatinados em data futura. Um deles é o diplomata Hadil Fontes da Rocha Vianna, designado para exercer o cargo no Uruguai, em relatório apresentado pela senadora Ana Amélia. Luís Ivaldo Villafane Gomes dos Santos é indicado para a República do Benin e também Níger, cumulativamente. Já Rodrigo do Amaral Souza deve representar o Brasil nas Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.

Foi também aprovado requerimento de audiência pública para avaliação dos 25 anos do Mercosul. Os convidados serão informados oportunamente, segundo o autor, senador senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

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Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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