Comissão aprova incentivo à produção de biocombustíveis por microdestilarias

10/12/2015 - Agricultura


Senadora Ana Amélia foi relatora do PLS 252/2011, de autoria de Acir Gurgacz

Comissão aprova incentivo à produção de biocombustíveis por microdestilarias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2011 que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Presidente da CRA, a senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a relatora da iniciativa, de autoria de Acir Gurgacz (PDT-RO).

A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, poderão ser criadas linhas de crédito com juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas. Também serão favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e materiais para instalação e funcionamento das destilarias.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

11/12/2018
Senado aprova novo limite para compra de leite de pequenos agricultores
O Plenário aprovou emenda da Câmara dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD 1/2018). Conforme o texto aprovado, o limite mínimo passa a…

05/12/2018
Aprovada urgência para projeto que garante compra mínima de leite de agricultores familiares
O Plenário vota na próxima terça-feira (11) o projeto que obriga o governo federal a realizar compras mínimas de leite produzido por agricultores familiares. O texto em pauta assegura a aquisição de pelo menos 35 litros por dia. O autor…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail