A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou,
nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS)
252/2011 que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e
Biocombustíveis (Promicro). Presidente da CRA, a senadora Ana Amélia (PP-RS)
foi a relatora da iniciativa, de autoria de Acir Gurgacz (PDT-RO).
A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por
microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver
recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara
dos Deputados.
Conforme o texto, poderão ser criadas linhas de crédito com
juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de
distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas. Também serão
favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto
prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e
materiais para instalação e funcionamento das destilarias.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
Mais notícias:
11/12/2018
O Plenário aprovou emenda da Câmara
dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no
âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD
1/2018). Conforme o texto aprovado, o limite mínimo passa a…
05/12/2018
O Plenário vota na próxima terça-feira (11) o projeto que obriga o governo federal a realizar compras mínimas de leite produzido por agricultores familiares. O texto em pauta assegura a aquisição de pelo menos 35 litros por dia. O autor…
Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais
580.116
curtidas
372.336
seguidores
22.621
seguidores