A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou,
nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS)
252/2011 que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e
Biocombustíveis (Promicro). Presidente da CRA, a senadora Ana Amélia (PP-RS)
foi a relatora da iniciativa, de autoria de Acir Gurgacz (PDT-RO).
A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por
microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver
recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara
dos Deputados.
Conforme o texto, poderão ser criadas linhas de crédito com
juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de
distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas. Também serão
favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto
prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e
materiais para instalação e funcionamento das destilarias.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
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