Cinco anos depois, manifestações de 2013 trouxeram avanços e retrocessos, analisa Ana Amélia

13/06/2018 - Geral


Parlamentar citou a decisão do STF em barrar o voto impresso como um dos retrocessos

Cinco anos depois, manifestações de 2013 trouxeram avanços e retrocessos, segundo Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) disse, nesta quarta-feira (13), em Plenário, que o país experimentou avanços e retrocessos depois das manifestações de 2013 pelo fim da corrupção, pela reforma política, pela responsabilidade nos gastos públicos e por melhorias em mobilidade urbana.

Para ela, um retrocesso foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar a impressão do voto nas eleições deste ano.

— o Supremo, com uma insegurança jurídica extraordinária, acaba anulando de novo um sentimento da sociedade e aquilo que, soberanamente, nós, aqui no Congresso, decidimos, sepultando no ano das eleições. Até porque o TSE havia previsto que usaria em pelo menos 30 urnas, no Brasil, nestas eleições, como início e a retomada, o primeiro passo para a impressão do voto, assim como a questão da biometria digital fosse usada na identificação dos eleitores. Então, nós demos um passo atrás, um retrocesso, ao não imprimir o voto — ponderou.

Como avanço, Ana Amélia destacou a prisão de dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados e de empresários envolvidos em escândalos de corrupção. A senadora também citou projetos que passaram a ser analisados pelo Congresso Nacional nesse período.

Como exemplo, disse Ana Amélia, houve a aprovação do projeto que responsabiliza e multa empresas por prática de corrupção e da proposta de emenda constitucional que acabou com o voto secreto para cassação de deputados federais e senadores e para análise de vetos presidenciais.

— Há cinco anos também houve a defesa da necessidade de incluir a corrupção dolosa no rol dos crimes hediondos, acrescentando penas severas. Ainda em 2013, o Senado aprovou o projeto que torna a corrupção crime hediondo. Cinco anos depois, a proposta não foi ainda analisada pela Câmara dos Deputados.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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