CAS aprova proposta que institui novo sistema de toxicologia no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) favorável ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova política voltada para a toxicologia (PLS 56/2014).

Ana Amélia lembrou que o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013, foi a motivação do projeto. Muitas pessoas foram vitimadas pela intoxicação por substâncias contidas na fumaça produzida pela queima do material sintético usado no revestimento das paredes e do teto da boate.

- Muitos morreram em decorrência da intoxicação por substâncias contidas na fumaça, notadamente o gás cianídrico. Naquela ocasião, uma das dificuldades enfrentadas pelos médicos foi a indisponibilidade de quantidades suficientes de antídotos para neutralizar os efeitos do gás - lamentou a senadora.

Novo modelo
Ana Amélia entende que o projeto possibilita a efetivação de um "amplo sistema nacional de toxicologia" no âmbito do SUS, veiculando logística, organização do sistema de notificação, sistematização da rede assistencial, elaboração dos protocolos clínicos e a capacitação de médicos e profissionais auxiliares.

Ela ainda apresentou aos senadores dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para mostrar a "inoperância" do atual modelo.

- Os dados referentes às intoxicações no Brasil estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox). Só que o órgão não dispõe de informações atualizadas. As estatísticas mais recentes são de 2013. Ressalte-se ainda que mesmo esses dados devem estar incompletos, como alerta o próprio órgão em sua página na internet - comentou a senadora.

Além das falhas de notificação e de análises epidemiológicas, ela ainda fez o relato de casos recentes veiculados na mídia acerca da persistência no desabastecimento de medicamentos utilizados no tratamento das intoxicações.

O projeto poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados após votação em turno suplementar pela CAS, o que pode ocorrer já na próxima quarta-feira (11).

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa