Câmara aprova MP do Cartão Reforma

28/03/2017 - Geral


A matéria retorna ao Senado para votação no Plenário, que deve ocorrer na terça-feira (4)

Câmara aprova MP do Cartão Reforma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação e promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. Após a aprovação, a MP foi enviada ao Senado Federal. 

Nesta quinta-feira (30), o projeto de lei de conversão, da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi lido pelo presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A MP deve ser votada na sessão deliberativa da próxima terça-feira (4). O Cartão Reforma atenderá famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

Os deputados elevaram, de 10% para 20%, o total de recursos do programa destinados a residências localizadas em área rural. A disponibilidade orçamentária do programa é de R$ 1 bilhão e contemplará 100 mil famílias em todo o país.

O Cartão Reforma terá medidas de controle externo do programa e sanções para coibir irregularidades, como o cruzamento de dados dos beneficiários entre órgão oficiais e a participação dos Conselhos Municipais de Habitação. Além disso, os beneficiados não receberão dinheiro. Eles terão de ir a lojas de material de construção credenciadas para retirar os produtos.

O Ministério das Cidades manterá o controle gerencial das ações do programa. Todos os bancos oficiais poderão atuar como agentes financeiros do Cartão Reforma. 

(Com informações da Agência Câmara)

Fonte: Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

15 de jun
Ana Amélia visita Comando Militar do Sul
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) visitou, nesta sexta-feira (15), o general Geraldo Antônio Miotto, comandante do Comando Militar do Sul (CMS), para retribuir a acolhida que teve na Amazônia quando ele comandou o Exército naquela região. No encontro, em Porto Alegre, a senadora e o general conversaram…

Senadora reafirma apoio a projeto que aumenta destinação de recursos para educação especial
Em roteiro pelo Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (15), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) participou de encontro com dirigentes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul (FEAPAEs), professores e alunos, prefeito Leonardo Pascoal, vereadores e lideranças na…

Extensão da BR 448 é principal demanda de empreendedores de Esteio
A extensão da BR 448 até a RS 240, em Portão, foi a principal demanda apresentada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise Esteio), pela CICS de Portão e outras entidades empresariais dos municípios vizinhos na reunião…

14 de jun
Nova diretoria do Sescon-RS é empossada
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RS (Sescon-RS) nesta quinta-feira (14). A entidade será dirigida por Celio Luiz Levandovski, que assume a presidência da entidade no lugar de Diogo Chamun. A nova…

Novo Ministro da Defesa recebe senadora Ana Amélia
Em reunião com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, nesta quinta-feira (14), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) comunicou que é relatora de Ciência, Tecnologia e Comunicações na Comissão Anual do Orçamento, área importante para investimento nos programas militares. Na conversa, o…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail