Audiência promove website que pretende colaborar na localização de crianças desaparecidas

14/10/2015 - Geral


Senadora Ana Amélia acompanhou lançamento da iniciativa do Conselho Federal de Medicina

Audiência promove website que pretende colaborar na localização de crianças desaparecidas

Uma nova página na internet pretende colaborar na localização e resgate de crianças e adolescentes desaparecidos no país. O site www.criancasdesaparecidas.org , desenvolvido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), foi lançado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14).

A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da reunião, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e lembrou de exemplos positivos como o do Estado do Paraná, onde a maioria dos casos é resolvida. Durante a audiência, o médico Ricardo Albuquerque Paiva, que integra a Comissão de Assuntos Sociais do CFM. Ele pediu à sociedade maior engajamento em relação ao problema.

No site, a população poderá se conectar à página do Ministério da Justiça para denunciar casos. Também há dicas para quem deseja candidatar-se como voluntário em ações sociais relacionadas ao resgate de desaparecidos.

A página contém ainda as leis que tratam do desaparecimento de crianças. Uma delas é chamada Lei da Busca Imediata (Lei 11.259/2009), que determina o início da investigação policial assim que houver o registro da ocorrência, não sendo necessário esperar o decurso de 48 horas.

Sugestão popular

Ricardo Paiva destacou ainda a sugestão do projeto de lei de iniciativa popular articulado pelo CFM que, entre outras finalidades, obriga a notificação do registro de desaparecimento de crianças e adolescentes ao Ministério da Justiça. Essa medida, aplicada às unidades policiais de todo o país, reforça a efetividade do cadastro nacional administrado pelo MJ.

A sugestão (SUG 1/2015) já se encontra em exame na CDH, com relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O texto ainda prevê que o registro de identidade civil passa a ser obrigatório para crianças a partir de dois anos de idade, providência considerada importante para ajudar na identificação em caso de desaparecimento. Os senadores presentes na audiência apoiaram a proposta, que se transformará em projeto de lei se for aprovada nesse exame inicial.

O representante do CFM aproveitou ainda para solicitar apoio da comissão para a realização da Conferência Mundial sobre o Desaparecimento de Crianças, que seria sediada no Vaticano. Segundo ele, a conferência quer discutir a gravidade do assunto também em escala global. Ricardo Paiva disse que há mais de 25 milhões de crianças e adolescentes nas estimativas sobre desaparecidos em todo o mundo.

- Quando falamos de crianças e adolescentes desaparecidos, muitas vezes estamos tratando de questões da maior gravidade, como o tráfico de seres humanos para diversos fins, inclusive tráfico de órgãos, exploração sexual e trabalho escravo – comentou.

CPI

Participou também da audiência a coordenadora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi. Ela criticou a demora na implantação das recomendações da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, encerrada há quatro anos.

Segundo a religiosa, o tema ainda se mantém numa condição de “invisibilidade social", apesar da gravidade e dos impactos devastadores sobre a vida das famílias. Ela disse que a Igreja brasileira e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil estão engajadas, chegando a realizar campanha durante o Dia das Crianças, na basílica de Aparecida (SP), com sugestões para ajudar a prevenir desaparecimentos.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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