Audiência na Comissão de Agricultura debate medicamentos veterinários genéricos

03/05/2015 - Agricultura


Encontro, presidido por senadora Ana Amélia, abordou possibilidade de redução de preços

Audiência na Comissão de Agricultura debate medicamentos veterinários genéricos


Participantes da audiência desta quinta-feira (7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, acreditam que a entrada de genéricos deve promover redução dos preços de medicamentos veterinários para a pecuária. Na quarta-feira (6), durante solenidade de assinatura do decreto que regulamentou a Lei de Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário (Lei 12.689/2012), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, estimou que os preços podem ficar até 70% mais baratos com a entrada dos genéricos.

A audiência foi comandada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA. Autores do requerimento, Benedito de Lira (PP-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT) lembraram que a comercialização de medicamentos genéricos para uso humano resultou em significativa redução no preço dos produtos. Por isso, eles acreditam que a chegada de genéricos no campo também contribuirá para reduzir os gastos com a produção e elevar a competitividade da produção brasileira.

Essa é a aposta de Tânia Lira, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que também participou da audiência pública. Por outro lado, o presidente do Sindicado Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, Ricardo Pinto, disse ser grande a oferta de fármacos veterinários, não sendo possível estimar um percentual de redução de preços.

— Eu não teria possibilidade de falar o que poderá acontecer, pode haver economia, mas o mercado veterinário já é bastante suprido por similares — observou.

A produção de medicamentos genéricos veterinários é esperada com grande expectativa pelos pecuaristas, em especial por criadores de gado bovino, que hoje reúnem um rebanho de cerca de 220 milhões de cabeças, a maioria de gado de corte.

Demora

No debate, a demora na regulamentação da lei foi criticada pelos senadores Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi (PR-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS). As regras para registro dos genéricos veterinários foram definidas no Decreto 8.448/2015, assinado quarta-feira, três anos depois de sancionada a Lei 12.689/2012.

— O objetivo dos genéricos é baratear os produtos nesta área. Também ficou claro nesta audiência que há dificuldade de pessoal nos órgãos técnicos para analisar novos medicamentos — avaliou Ana Amélia, após a audiência.

Autor do projeto que deu origem à lei, Benedito de Lira disse ter tratado do tema com todos os ministros da Agricultura nesses três anos e elogiou a presteza de Kátia Abreu em resolver o problema. Conforme Maria Angélica, do Ministério da Agricultura, o órgão tem grande volume de demandas e enfrenta restrição de pessoal. A situação gerou preocupação nos senadores, uma vez que o registro dos produtos genéricos veterinários estará a cargo do ministério.

Presente ao debate, o presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky, ofereceu ao Ministério da Agricultura a experiência da agência na regulamentação dos genéricos de uso humano. Ele informou que o país conta com vinte laboratórios para fazer o teste de bioequivalência farmacêutica, procedimento inicial para aprovação de um pedido de registro de medicamento genérico.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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