Atraso no repasse de recursos federais para Fies e ProUni prejudica alunos e universidades comunitárias

29/04/2015 - Educação


Novas regras para concessão de crédito universitário também são ameaças à modernização da educação no país, segundo Ana Amélia

Atraso no repasse de recursos federais para Fies e ProUni prejudicam alunos e universidades comunitárias

O ajuste fiscal do governo federal, que prevê a contenção de recursos para programas de ensino e profissionalizantes, agrava a situação da educação universitária no país, reduzindo o acesso ao ensino superior aos alunos e prejudicando a gestão das instituições de ensino. O tema foi abordado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) em discurso na tribuna, nesta quarta-feira (29).

Após analisar dados sobre os repasses de recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), a parlamentar afirmou que universidades como no interior do Rio Grande do Sul, por exemplo, com elevado contingente de estudantes matriculados com o suporte desses programas, correm risco de terem sua gestão prejudicada, com mais reflexos negativos no setor da educação.

—Milhares de estudantes do nosso país dependem dessas bolsas de estudo para terem acesso ao curso superior. A crise econômica, que atingiu em cheio importantes programas governamentais de suporte financeiro aos alunos que não podem arcar com essa despesa, está se alastrando — disse a parlamentar.

Levantamento feito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) indica que entre 20% e 30% dos alunos da instituição são oriundos do Prouni. Acessando o Fies, nessa mesma universidade, são 40% a 50% dos estudantes.

— Com menos alunos ingressando nos cursos, por causa das mudanças das regras do Fies, e a demora do governo em repassar os recursos para os programas que financiam a educação, as dificuldades aumentam também para essas universidades — disse.

De acordo com a parlamentar, a contenção de recursos prejudica ainda os programas profissionalizantes, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

A parlamentar ressaltou ainda a importância do Ministério da Educação em garantir a autorização de novos cursos nas universidades comunitárias, como o de medicina, por exemplo. Segundo ela, essas instituições têm papel importante na formação dos jovens que vivem e estudam nos municípios menores e de médio porte.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) destaca baixa adesão ao FIES, por exemplo, causado pelos cortes orçamentários, influencia de maneira negativa uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano prevê o número de jovens de 18 a 24 anos matriculados em universidades. A previsão é de patamar de 33% até 2024. Atualmente, a taxa é de 16,5%.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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