Artigo no jornal NH: "Mais empregos, menos tributos"

25/05/2017 - Economia


Senadora Ana Amélia defendeu que o governo reveja medidas que oneram setores importantes da economia brasileira

Artigo no jornal NH:

Em artigo publicado no Jornal NH, de Novo Hamburgo, nesta quinta-feira (25), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu que o governo reveja medidas que oneram setores importantes da economia brasileira. "O Brasil com 14 milhões de desempregados não dá direito ao governo para aumentar esse contingente com decisões que venham a onerar, ainda mais, setores com uso intensivo de mão de obra", destacou a parlamentar no artigo.

A senadora citou no texto as emendas que encaminhou à MP 774, "defendendo a manutenção da desoneração da folha de pagamento em áreas importantes para a economia e o emprego, como as indústrias do setor coureiro-calçadista, de móveis, produtos têxteis e de confecções".

Leia o artigo na íntegra:

Mais empregos, menos tributos

O Brasil com 14 milhões de desempregados não dá direito ao governo para aumentar esse contingente com decisões que venham a onerar, ainda mais, setores com uso intensivo de mão de obra.  É o caso da Medida Provisória 774, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria das cadeias produtivas hoje beneficiadas, alterando a forma de contribuição das empresas. Essa contribuição deixa de ser feita pelo faturamento mensal e passa a ser sobre o pagamento da folha pessoal, a partir de 1º de julho.

A reoneração proposta representará um aumento de 20% na folha de pagamento das empresas, contra alíquotas de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta na sistemática anterior.  Além do risco de desemprego, a medida reduz a competitividade no mercado interno e na exportação, com o inevitável aumento dos custos de produção.

Diante desse quadro adverso, encaminhei três emendas à MP 774, defendendo a manutenção da desoneração da folha de pagamento em áreas importantes para a economia e o emprego, como as indústrias do setor coureiro-calçadista, de móveis, produtos têxteis e de confecções, que manteriam a alíquota de 1,5% sobre a receita bruta.  A medida é importante para manter as economias regionais aquecidas, como é o caso do Rio Grande do Sul na indústria calçadista, que, mesmo com toda a concorrência desleal, consegue aprimorar a qualidade dos produtos, graças ao trabalho de sua mão de obra e a busca de inovação pelas lideranças do setor.

Também defendo a preservação para o setor estratégico de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que vem ampliando os postos de trabalho na era da economia digital, com mais de 870 mil trabalhadores formalizados, e para as empresas de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório, geradoras de milhares de empregos diretos, a maioria de capital nacional.

A desoneração da folha de pagamento foi instituída em 2011 para estimular a economia. Agora, os esforços governamentais para cumprir a meta fiscal de 2017 não podem e não devem ser enfrentados com a elevação da taxa de desemprego e a perda de competitividade de importantes setores produtivos, com a reoneração de setores que são grandes absorvedores de mão de obra.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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