Artigo no Correio Braziliense destaca projeto dos fundos patrimoniais

1 de jun - Educação


Texto do presidente da Alumni-UNB cita relevância da proposta apresentada pela senadora Ana Amélia

Artigo no Correio Braziliense destaca projeto dos fundos patrimoniais

O projeto apresentado pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) para instituir e regulamentar os fundos patrimoniais nas universidades brasileiras, os endowments, foi destacado em artigo no jornal Correio Braziliense, nesta sexta-feira (1º). O texto, do presidente da Associação dos Ex-alunos da Universidade de Brasília (Alumni-UnB), Pedro Ivo, ressalta a importância dessa iniciativa para ações de pesquisa, extensão e financiamento estrutural das universidades. Uma das mais importantes universidades do mundo, Harvard, nos EUA, tem um fundo estimado de US$ 37,1 bilhões. A matéria já foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Leia o artigo na íntegra:

Uma nova fase para a UnB 

Em 17 de maio, a Universidade de Brasília (UnB) deu um importante passo para sua sustentabilidade financeira. O Conselho de Administração (CAD) aprovou uma resolução que implementa o Programa Parceiros da UnB. Concebido em 2016, o Programa nasceu da vontade de fortalecer o vínculo entre a UnB e seus ex-alunos. Ele permite que pessoas físicas e jurídicas possam doar bens, valores, prestarem serviços, e cederem direitos sobre projetos e outras formas de propriedade intelectual.Todos nós que passamos pela UnB guardamos por ela uma genuína afetividade. A própria concepção feita por Darcy Ribeiro estreita esses laços.

Foi a UnB que nos proporcionou o conhecimento que hoje nos faz estar onde estamos. Não é um sentimento de dívida, mas de gratidão. Movidos por esse afeto, há três anos, um grupo de ex-alunos e alunos procurou o reitor da época, professor Ivan Camargo, e apresentou a ideia de hoje aprovada pela resolução que permite doações diretamente para as unidades da UnB. Foram seis meses desenvolvendo o projeto, numa parceria entre a Associação dos Ex-Alunos da Universidade de Brasília (Alumni-UnB), a reitoria, o Diretório Central dos Estudantes daquela época, e outras entidades que apoiaram e contribuíram ao longo dos meses. Em 7/7/2016, o CAD aprovou no mérito a resolução, que foi encaminhada para a Procuradoria Jurídica da UnB.

De 2016 para cá, o debate acerca do financiamento e do gerenciamento dos recursos das universidades públicas se transformou. Com a PEC do teto dos gastos e o aumento das despesas com servidores e com custeio, a UnB diminuiu consideravelmente a verba de pesquisa e investimento.  Eis que novas formas de apoiar a qualidade universitária surgem. A Lei 13.490/2017 chegou em boa hora para os gestores universitários e para quem desejar contribuir com as universidades no âmbito das pesquisas acadêmicas.

Antes dessa lei, caso um ex-aluno de engenharia quisesse realizar uma doação para ajudar na compra de um equipamento para o laboratório de seu antigo curso, esses valores iriam para a conta única da universidade, sem nenhuma garantia de destinação para a engenharia. Agora, o ex-aluno poderá dirigir especificamente para uma unidade, com garantia de que sua doação chegará ao destinatário certo.

Foi acertada a decisão da atual reitoria em pautar novamente a nossa resolução de 2016, aprovada com louros no CAD. O programa proporciona segurança jurídica para doadores e gestores públicos. Esse é um passo importantíssimo para a aproximação entre sociedade civil e universidade. Há experiências de sucesso nesse campo. A Escola Politécnica da USP, por exemplo, possui o fundo Amigos da Poli, com mais de R$ 19,5 milhões em caixa. Harvard, líder mundial em doações de ex-alunos, computa US$ 37,1 bilhões em seu fundo.

Esperamos que em breve fundos como o de Harvard possam ser verdadeiramente implementados no Brasil. Desde 2015 tramita projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que institui e regulamenta os fundos patrimoniais nas universidades brasileiras, os endowments. Diferentemente da lei de 2017, que permite doações apenas para pesquisa, o projeto da senadora abarca ensino, extensão e financiamento estrutural da universidade.

A Alumni-UnB trabalha há anos em prol dessa figura. Geridos por associações independentes e transparentes, esses fundos têm seus dividendos revertidos para projetos da própria universidade sem contrapartidas, a não ser o desenvolvimento da educação, pesquisa e extensão.  Uma instituição como a UnB, quando prepara bem seus estudantes não faz apenas um bem individual para cada um, mas para todo o Distrito Federal e o Brasil. Os frutos reverberam em todos os setores produtivos. Não é uma mera doação, é um investimento social no coletivo. O bom trabalho que gerou a aprovação da resolução continuará pela aprovação dos fundos patrimoniais. Os três anos entre a ideia e a implementação da resolução nos mostram que perseverança e trabalho geram resultados práticos e úteis para todo o país.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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