Aprovada MP que assegura Garantia-Safra a agricultores atingidos pela seca

15/06/2016 - Agricultura


Matéria segue agora para promulgação

Aprovada MP que assegura Garantia-Safra a agricultores atingidos pela seca

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 715/2016, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A matéria, aprovada na Câmara dos Deputados em 31 de maio, segue agora para promulgação.

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício é pago em parcelas, pela rede bancária da Caixa Econômica Federal, por tempo determinado, e atende produtores da Região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

Perdas comprovadas

Na justificativa da MP, o Executivo explicou que cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção com a seca de 2014 e 2015, a pior dos últimos 50 anos. O impacto social causado pela estiagem exigiu, segundo o governo, uma rápida intervenção para garantir a sobrevivência da população.



Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

18 de ago
Dia Estadual da Avicultura é celebrado em encontro com parlamentares, produtores e lideranças
A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do RS (Sipargs) reuniram produtores, parlamentares e lideranças nesta sexta-feira (18) para celebrar os 52 anos da Asgav, o Dia da Avicultura e o Dia do…

17 de ago
Produtores pedem apoio para reduzir tributação de vinhos nacionais
Em Brasília para participar da Vinum Brasilis, maior encontro de vinhos brasileiros fora de Bento Gonçalves, o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá, o diretor Carlos Paviani e o presidente da Vinícola Aurora, Itacir Pozza, foram recebidos pela senadora Ana Amélia…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail