Ana Amélia pede apoio do embaixador argentino para facilitar o trânsito na fronteira

23 de ago - Relações Exteriores


Tema foi abordado durante a primeira reunião do grupo Brasil-Argentina

Ana Amélia pede apoio do embaixador argentino para facilitar o trânsito na fronteira

Na primeira reunião de trabalho do grupo parlamentar Brasil-Argentina, nesta quarta-feira (23), a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu apoio do embaixador argentino no Brasil, Carlos Magariños, e do Itamaraty, para facilitar o trânsito na fronteira. A demanda, já tratada pela senadora em outras ocasiões, foi reforçada recentemente em visita recente do deputado estadual Frederico Antunes a Brasília.

Ana Amélia explicou ao embaixador que em Paso de Los Libres, na fronteira com Uruguaiana, a carteira de habilitação brasileira (CNH) não é aceita como documento de identidade. Outro problema mencionado foi a eventual lentidão na confecção da Carteira Vicinal Fronteiriça para que os moradores de Uruguaiana possam entrar no país vizinho sem a necessidade de enfrentar a fila da imigração.

Apesar do acordo de fronteiras entre os dois países, reforçou a senadora gaúcha, persistem as queixas dos dois lados quanto à burocracia que prejudica a integração bilateral, como foi percebido no verão, com a chegada de milhares de argentinos no Brasil.

O embaixador Carlos Magariños deu atenção às demandas para encaminhar solução rápida. Na reunião, também foi apresentado o plano de trabalho para os próximos dois anos, que tratará de temas como marcos regulatórios e questões sanitárias e fitossanitárias.

Ana Amélia pede apoio do embaixador argentino para facilitar o trânsito na fronteira

Ana Amélia pede apoio do embaixador argentino para facilitar o trânsito na fronteira

Plano de Trabalho

O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina também definiu o plano de trabalho para o biênio 2017-2018. As reuniões do grupo ocorrerão bimestralmente e terão como objetivo o incentivo à cooperação bilateral e o fortalecimento da aliança estratégica entre os dois países.

O plano de atividades foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTC-AL), também presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Com seis itens, a agenda aprovada prevê parcerias e a redução de entraves burocráticos que dificultam a livre interação entre Brasil e Argentina.

Objetivos

A possibilidade de superação das barreiras regulamentares, sanitárias e fitossanitárias no comércio bilateral é um a serem tratados pelo grupo, que deverá identificar os tramites legislativos que dificultam o livre trânsito de mercadorias.

Na pauta do grupo também está o acompanhamento da atuação da Agência Argentino-Brasileira de Controle e Contabilidade Nuclear e o cumprimento dos acordos de banimento do uso, fabricação e comercialização de armas químicas e bacteriológicas.

O colegiado também deverá analisar as decisões do Conselho do Mercado Comum do Mercosul que não foram aplicadas, para revisão de "buracos" na legislação. Também deverá ser indicado um consultor legislativo para acompanhar as negociações comerciais internacionais do bloco, a fim de reportar sugestões à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Cenário atual

As perspectivas argentina e brasileira de ganhos com a relação bilateral foram apresentadas por Carlos Magariños, embaixador da Argentina no Brasil, e José Botafogo Gonçalves, embaixador do Brasil na Argentina durante os anos de 2000 a 2004, presentes na reunião. O diplomata brasileiro considerou o “momento favorável para o aprofundamento das relações entre as duas nações” e defendeu a maior atuação do Mercosul.

Já o embaixador da Argentina destacou que o grupo parlamentar representa uma oportunidade tanto para a realização de novos acordos bilaterais entre os dois países quanto para o estímulo de apreciação de acordos pendentes.

A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 29 de novembro, visto que no mês de outubro ocorrerão eleições na Argentina.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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